O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP 791/2017) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV 37/2017), a MP teve como relator o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e...
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora. Em...
Na análise do Projeto de Lei 9086/17 em Plenário, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que a criação de uma política nacional para biocombustíveis é sempre bem-vinda, mas alertou sobre omissões do texto que podem prejudicar os resultados da medida....
Acontece no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro a partir das 9 horas a roda de conversa: Desafios e perspectivas frente à ofensiva ruralista. Participam representantes de diversos movimentos sociais como CONAQ, MTST, MST, MAB e MPA....
O Plenário do Senado votou nesta terça-feira (28) o fim do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No lugar dele está sendo criada a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mudança está na Medida Provisória (MPV) 791/2017, aprovada pelos senadores....
Comentários