por admin | nov 3, 2017 | GT
Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública. Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara dos Deputados vai...
por admin | nov 3, 2017 | GT
Relatora da MP, a deputada Tereza Cristina propõe alterações no texto encaminhado pelo governo. Ela prevê, por exemplo, percentual menor de pagamento inicial das dívidas renegociadas e anistia total das multas previstas A comissão mista que analisa a Medida...
por admin | nov 3, 2017 | Comunicados OBIND
Caras e caros, Esta é para convidar os/as interessados/as em compor o grupo de trabalho sobre “direitos sociais, autonomia e qualidade de vida” a nos reunirmos na próxima segunda, 06/11, das 10h às 12h na sala do LAEPI/OBIND. Quem tiver interesse, mas não...
por admin | nov 3, 2017 | GT
O Ministério do Meio Ambiente informa que o valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 – PLOA/2018 do MMA, que está em tramitação no Congresso Nacional, foi ampliado para R$ 3,489 bilhões, via Mensagem Modificativa nº 424, de 30 de outubro, encaminhada...
por admin | nov 3, 2017 | GT, Matérias
por Sandoval Amparo Menos de 4 anos após violento conflito relacionado à política indigenista, Humaitá voltou a ser incendiada pela população local. Desta vez, em apoio a garimpeiros e contra a explosão de dragas de garimpo ilegal por agentes ambientais do...
por admin | nov 3, 2017 | GT, Matérias
A Survival International está pedindo que os líderes mundiais reconheçam o papel crucial que os povos indígenas possuem na preservação do meio ambiente, nas vésperas da conferência COP 23 em Bonn, na Alemanha. A conferência, que será realizada entre 6 e 17 de...
por admin | nov 3, 2017 | GT
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 744/17), do deputado José Guimarães (PT-CE), que suspende o decreto (9.142/17) do Executivo que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e...
por admin | nov 3, 2017 | GT
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 793/2017 analisa nesta segunda-feira (6), a partir de 14h, o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) para o texto que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da...
por admin | nov 3, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em outubro o antropólogo, educador e político Darcy Ribeiro teria completado 95 anos de idade. Em fevereiro passado completaram-se 20 anos da morte do ex-senador pelo Rio de Janeiro. No Senado da República ele ajudou na luta por um Brasil mais justo, solidário...
por admin | nov 3, 2017 | GT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6904/17, que cria a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). O objetivo da proposta é orientar as ações governamentais voltadas para o...
Comentários