por admin | nov 10, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
O Peru deu importantes passos nas últimas décadas rumo à redução da pobreza, mas precisa atuar firmemente na defesa dos direitos humanos para garantir que seu modelo econômico seja sustentável e funcione em benefício de todos. Essa foi a conclusão do...
por admin | nov 10, 2017 | GT
Na mesma semana que a delegação brasileira discute a implementação do Acordo de Paris na COP23, o governo anuncia medida que concede subsídios ao setor de petróleo em até R$ 1 trilhão As políticas domésticas de retrocesso, especialmente na área socioambiental,...
por admin | nov 10, 2017 | Matérias
Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vez O ministro Dias Toffoli defendeu o estabelecimento de um “marco temporal” para titulação de quilombos, hoje (9/11), ao...
por admin | nov 10, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O Presidente Michel Temer é objeto de uma crescente variedade de acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Ele já sobreviveu a duas votações no Congresso Nacional para iniciar as investigações para um processo de impeachment, o...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e o escritório Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos convidam para o evento Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios. A Constituição Federal de 1988 representa...
por admin | nov 10, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Se você ouvir atentamente qualquer indígena da ocupação à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) de São Luís (MA), o dia 30 de abril de 2017 ainda não acabou. “Parece que o vivemos cada vez que...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Publicações
Como os Kaiowá e Guarani se relacionam com a morte e a com a terra no contexto de extrema violência do Mato Grosso do Sul? Essa é a pergunta-chave que Bruno Martins Morais tenta respondem no livro Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por por Lucas Ferraz, da Agência Pública O senhor de corpo franzino, dependente da cadeira de rodas, era ansiosamente aguardado na noite do terceiro sábado de julho em Ribeirão Cascalheira, a 891 km de Cuiabá, no nordeste do Mato Grosso. Pela primeira vez, a...
por admin | nov 10, 2017 | Matérias
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade do decreto, mas estabeleceu um...
por admin | nov 10, 2017 | Matérias
Por: Giovanny Vera/OPAN Terra Indígena (TI) Paresi, Campo Novo do Parecis (MT) – Desde julho de 2016 o povo Paresi vem trabalhando na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Haliti Paresi, envolvendo nove terras indígenas. Trata-se de um...
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