O Peru deu importantes passos nas últimas décadas rumo à redução da pobreza, mas precisa atuar firmemente na defesa dos direitos humanos para garantir que seu modelo econômico seja sustentável e funcione em benefício de todos. Essa foi a conclusão do...
Na mesma semana que a delegação brasileira discute a implementação do Acordo de Paris na COP23, o governo anuncia medida que concede subsídios ao setor de petróleo em até R$ 1 trilhão As políticas domésticas de retrocesso, especialmente na área socioambiental,...
Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vez O ministro Dias Toffoli defendeu o estabelecimento de um “marco temporal” para titulação de quilombos, hoje (9/11), ao...
O Presidente Michel Temer é objeto de uma crescente variedade de acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Ele já sobreviveu a duas votações no Congresso Nacional para iniciar as investigações para um processo de impeachment, o...
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e o escritório Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos convidam para o evento Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios. A Constituição Federal de 1988 representa...
Comentários