Debate acontece em Corrente (PI) e vai discutir o Decreto nº 8.441/2015, que institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) realiza, nesta quinta-feira (29), a audiência pública “A Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba em Questão”. O objetivo do encontro é discutir a expansão das atividades agropecuárias e a degradação do meio ambiente na região do Matopiba – que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com ênfase nos reflexos ambiental e social do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (Decreto nº 8.441/2015).

O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Cerrado, da 4CCR. Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na questão, membros de conselhos de meio ambiente, especialistas no tema, comunidades tradicionais, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, imprensa, Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e sociedade civil. As Procuradorias da República e Promotorias de Justiça nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia também foram convidadas a participar da audiência pública.

Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, o Matopiba apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Além disso, ameaça o bioma cerrado. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A audiência pública começa às 9h e é aberta a toda a comunidade. Quem quiser se manifestar por escrito pode apresentar o documento até cinco dias antes do encontro, diretamente na sede da Procuradoria da República em Corrente, ou encaminhar pelo e-mail prpi-prmcorrente@mpf.mp.br.

SERVIÇO
Audiência Pública: A Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba em questão
Data: 29/11, das 9h às 17h
Local: Auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí (IF/PI)
Endereço: Rua Projetada 06, nº 380, Nova Corrente, Corrente/PI

Veja íntegra do edital de convocação

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