Uma das atividades que ocorrem sempre no final do ano são as assembleias regionais realizadas pelas regiões membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serra da Lua, Amajari, Tabaio, Serras, Surumu, Raposa, Baixo Cotingo, Murupu e Wai-Wai, para discutir sobre diversas questões como território, saúde, educação, sustentabilidade, projetos, avaliar e planejar o ano seguinte.

A primeira assembleia foi realizada na região Murupu, comunidade Truaru da Cabeceira, no mês de julho, depois Wai-Wai, na comunidade indígena Jatapuzinho, no mês de outubro. No início do mês de novembro foi a vez da região Amajari, 14 a 21, e nesta semana, 26 a 30 de novembro, quatro regiões também promoveram as suas assembleias, Serra da Lua, Serras, Surumu e Raposa.

A região Amajari trouxe como tema da sua 30º Assembleia Regional “fazer cumprir as garantias constitucionais: educacionais, socioeconômicas, territoriais e ambientais estabelecidos na legislação brasileira”. A Assembleia ocorreu no Centro Regional das Lideranças Indígenas do Amajari, no período de 14 a 21.

Recepção dos estudantes indígenas da Escola Municipal Tuxaua Raimundo Tenente

As lideranças indígenas iniciaram com os informes regionais sobre o censo populacional da região, projetos desenvolvidos, quantidade de rebanho bovino, piscicultura, plano de gestão territorial e ambiental na terra indígena Aningal, produção agrícola, energia elétrica, infraestrutura, segurança comunitária e política partidária. Além disso, os temas sobre saúde indígena e educação escolar indígena também foram pauta da assembleia.

Participaram da assembleia Tuxauas das 19 comunidades indígenas, professores, agentes indígenas de saúde, vigilantes indígenas, agentes territoriais e ambientais indígenas, estudantes, mulheres e demais convidados, instituições públicas, entidades sociais e organizações indígenas.

O coordenador regional e vice Tuxaua da comunidade Araçá, Avelino Duarte, na abertura recordou a luta histórica iniciada pelas lideranças tradicionais. “A saúde e a educação foi um projeto nosso, dos antepassados que deixaram para nós. Aqui no barracão é onde nascem às propostas e decisões em prol da melhoria das nossas comunidades indígenas” refletiu Avelino.

Houve a mesa das lideranças indígenas com a presença da coordenadora regional da Juventude, Rosely Silveira Marques, informando sobre a realização da III Assembleia dos Jovens Indígenas da região Amajari, que será realizada no período de 3 a 7 de dezembro na comunidade indígena Aningal. “É complicado trabalhar com a juventude, mas é também uma oportunidade de a gente ajudar os jovens, dar força, levar oficina ao jovem dentro da comunidade, porque a gente que ver o jovem na sua comunidade” expressou Rosely sobre o desafio assumido perante as lideranças ao assumir a coordenação dos jovens e pediu apoio para cada vez mais fortalecer a participação da juventude no movimento indígena.

Durante a Assembleia também houve a mesa composta pelos coordenadores gerais do Conselho Indígena de Roraima, Enock Barroso Tenente, Edinho Batista de Souza e Maria Betânia Mota de Jesus. Maria Betânia fez uma profunda reflexão sobre o atual cenário de retrocessos dos direitos indígenas e chamou atenção para o pleito de 2018, apontado que o poder de mudança está nas mãos de cada.  “A gente precisa mudar essa realidade de retrocessos, porque o que estamos passando hoje, não está sendo fácil” lembrou Betânia dos projetos, leis que tramitam no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e outras instância do Governo que são contra os direitos indígenas.

Secretária pede fortalecimento e união das mulheres para o enfrentamento das ameaças aos direitos indígenas

Pediu o fortalecimento e união das mulheres indígenas para que juntas possam continuar planejando e executando ações em prol do bem estar das comunidades e povos indígenas. Betânia, recentemente, participou da Conferência Global sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, Alemanha, e trouxe consigo a preocupação com os impactos ambientais causados pela mineração em terras indígenas, o desmatamento, a poluição e outros impactos que tem afetado diretamente no cotidiano das comunidades, principalmente, das mulheres indígenas.

O coordenador Enock Barroso Tenente, filho da comunidade indígena Araçá, pela primeira participou de uma assembleia regional como coordenador geral do CIR. Sendo fruto do movimento indígena, como o mesmo destacou, inicialmente, falou do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), uma escola específica e diferenciada que entre os vários princípios, tem a formação de lideranças indígenas e capacitação de jovens em agropecuária e manejo florestal, como uma das principais bandeiras do movimento indígena.

Enock destaca o fortalecimento do CIFCRSS

Enock destacou o intercâmbio dos estudantes do CIFCRSS na comunidade indígena Aningal, onde cumprem o tempo comunitário há um mês. Para o coordenador a iniciativa do intercâmbio é fazer com o que o Centro deixe de existir somente na região Surumu e existam também nas demais regiões, como é o caso, da comunidade Aningal, região Amajari, onde existe o projeto de viveiros de mudas, ação implementada do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).

Prestou informações sobre o andamento do projeto de gado destinado às comunidades indígenas oriunda de emenda parlamentar, que será implementado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Uma ação que vem sendo feita sem o devido direito de consulta às comunidades indígenas.

Outra informação foi sobre o andamento do projeto de construção dos centros regionais, incluído o centro das lideranças da região Amajari, que já tem uma estrutura iniciada e faltando apenas a continuidade dos trabalhos. A construção faz parte do projeto apoiado pela Embaixada da Noruega, destinado para a construção dos centros regionais, tanto estrutural quanto equipamentos, para que os centros funcionem como instrumento de fortalecimento e autonomia das comunidades indígenas na elaboração e gestão dos seus próprios projetos e outras iniciativas.

Também a representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Gilmara Fernandes, contribuiu falando sobre a conjuntura politica indigenista a nível nacional, regional e local. “Nós vivemos uma conjuntura muito desfavorável aos povos indígenas. Vivemos um momento extremamente difícil para vocês, indígenas, e também para nós, aliados da causa indígena. Então, hoje, o Governo está com uma pauta, agenda de retrocessos e desmonte dos direitos indígenas, que está cada vez mais fortalecida pelos grupos, aliados e políticos” destacou Gilmara.

Gilmara reafirma missão do CIMI junto às comunidades indígenas de Roraima

“Nós temos um Congresso e uma legislatura muito conservadora, a mais conservadora desde 1964, então o que foi garantido na Constituição Federal de 1988, toda luta dos anos 60, 70 e até chegar a 88, agora está sendo totalmente derrubada” alertou Gilmara pontuando a PEC 215, o projeto de mineração, hidrelétrica, o parecer da AGU, que tramitam e ameaçam fortemente os direitos indígenas. “A terra é o principal alvo do agronegócio e as terras indígenas estão extremamente ameaçadas” completou.

Fernandes pontuando a questão da política partidária, um processo que já avança nas comunidades indígenas. “A política era para ser voltada para a política do bem comum, do bem das pessoas, da promoção da ética, do direito e da cidadania. Só que hoje, virou um bem individual, de uma pessoa e de um político que tem seus interesses e pouco quer pensar no cidadão, pois o que interessa é o seu projeto político” disse Gilmara chamando atenção para um projeto de candidatura indígena voltado a um projeto coletivo, participativo e que respeite, sobretudo, o processo de consulta às comunidades indígenas.

O CIMI, esse ano, completou 45 anos de existência. Uma entidade ligada à igreja católica, em Roraima, ligado a Diocese de Roraima, que sempre atuou a serviço dos povos indígenas. Gilmara concluiu reafirmando o compromisso da entidade de continuar na luta junto com os povos indígenas.

“Nós do CIMI, completamos 45 anos de existência e de ser uma entidade ligada a igreja católica, Diocese de Roraima, que está a serviço dos povos indígenas. E mais do que nunca nós queremos nos colocar a serviço dos povos indígenas, para reforçar a prática, a vivência de vocês, a forma como querem continuar vivendo nos seus territórios, a partir das suas práticas, das suas culturas, dos seus projetos de bem viver e dizer que a luta continua” concluiu Gilmara dizendo que os indígenas não estão sozinhos e o CIMI estará junto.

Nos últimos dias, várias Assembleias regionais vem sendo realizada. A região da Serra da Lua realizou no período de 27 a 01 de dezembro, no Centro Regional da Serra da Lua, localizado na comunidade indígena Malacacheta, a região das Serras, continuou a sua programação também no dia 26, na comunidade indígena Maturuca, depois da visita dos juízes a terra indígena Raposa Serra do Sol, a região do Surumu e Raposa também realizaram nesta mesma semana.

A região da Serra da Lua debateu sobre o tema “alcançar nossas metas a partir das propostas e projetos futuros aprovados em Assembleia”.

As regionais fizeram seus planejamentos do ano de 2018, avaliaram o ano de 2017 e se preparam ainda para as próximas atividades do Conselho Indígena de Roraima, como a II Reunião Ampliada que será realizada no período de 10 a 15 de dezembro, na comunidade Makara, região Wai-Wai, além da própria Assembleia Geral em 2018, já marcada para o mês de março, 10 a 15, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

Fonte: Ascom – CIR: http://www.cir.org.br/site/?p=401

Fotos: Mayra Wapichana

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