Na programação está previsto atendimento ao público para coleta de demandas reprimidas

Entre 3 e 8 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) vai levar ao Bailique, distrito do município de Macapá (AP), os projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc). Também serão promovidas duas audiências públicas para falar sobre regularização fundiária e acesso ao crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária. A iniciativa é dos gabinetes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e do 1º Ofício do MPF, que trata de matérias relacionadas a minorias e comunidades tradicionais.

Durante a visita ao distrito, a PRDC vai inspecionar as escolas das comunidades para verificar as condições da educação. Reuniões com diretores e gestores também serão realizadas. A finalidade é detectar os problemas existentes para recomendar soluções às autoridades responsáveis. A ação faz parte do programa MPEduc, que tem o propósito de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.

Os servidores do MPF também farão atendimento ao público para o recebimento de denúncias ou reclamações sobre educação, saúde, meio ambiente ou qualquer outra demanda de atribuição do órgão. Os atendimentos serão feitos no barco do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em dias e horários definidos (veja tabela abaixo) nas comunidades Vila Progresso, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

Audiências Públicas – As audiências públicas, coordenadas pela procuradora da República Nicole Campos Costa, vão ocorrer na comunidade Vila Progresso e Itamatatuba, nos dias 4 e 7 de dezembro, respectivamente. Com o tema “Regularização fundiária e acesso ao crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária”, as audiências têm como objetivo debater a questão de terras das comunidades tradicionais do arquipélago do Bailique.

Na Vila Progresso, o evento será realizado na Escola Bosque do Bailique. Já em Itamatatuba a Associação de Moradores sediará a audiência. Marcadas para às 8h, as duas audiências terão início com a manifestação – sobre a questão fundiária – de representantes de órgãos públicos e movimentos sociais convidados pelo MPF. Após a exposição, os cidadãos presentes na audiência poderão se manifestar. As inscrições serão feitas durante o credenciamento, no dia do evento.

SERVIÇO

Audiências Públicas:
Tema:“Regularização fundiária e acesso ao crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária”
Locais e horários:
Comunidade Vila Progresso – 4 de dezembro, 8h às 12h, no auditório da Escola Bosque do Bailique
Comunidade Itamatatuba – 7 de dezembto, 8h às 12h, na sede da Associação de Moradores

Serviço de Atendimento ao Cidadão – MPF (recebimento de denúncias e reclamações)

Local

Data

Horário

Vila Progresso

4 de dezembro (segunda-feira)

14h às 16h

Vila Progresso

5 de dezembro (terça-feira)

14h às 16h

Itamatatuba

7 de dezembro (quinta-feira)

14h às 16h

Ipixuna Miranda

8 de dezembro (sexta-feira)

14h às 16h

Assessoria de Comunicação Social
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