Formação abordou a cooperação internacional relacionada a crimes de fronteira e aos refugiados venezuelanos.

Representantes de diversas instituições públicas, membros, servidores do Ministério Público Federal (MPF) e estudantes participaram do “VIII Curso de Cooperação Jurídica Internacional”, realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Boa Vista (RR), com o objetivo de disseminar teoria e prática da cooperação internacional brasileira, em uma região de fronteira.

O curso, que já percorreu outros estados fronteiriços, é uma iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Ministério Público Federal (SCI/MPF). Em sua 8ª edição, a formação contou com a parceria da Procuradoria da República em Roraima (PR/RR) e o apoio da Justiça Federal e da Universidade Federal de Roraima.

Debates – A fim de disseminar a prática acumulada pela experiência da SCI na temática da cooperação internacional, a programação do curso incluiu painéis sobre temas diversos, abertos ao debate. Para atender as demandas da região, a edição de Boa Vista buscou contextualizar a cooperação internacional com temas relacionados aos crimes de fronteira e aos refugiados venezuelanos. “A cooperação internacional é rica, complexa e dinâmica”, acrescentou a secretária da SCI, Cristina Schwansee Romanó, na fala de abertura do evento.

Foram abordados temas como “Introdução à Cooperação Jurídica Internacional”, “Papel das Autoridades Centrais e a Secretaria de Cooperação Internacional”, “Extradição”, “A atualidade do refúgio em situações de fronteira”, “Casos práticos da cooperação jurídica internacional penal, ativa e passiva”, “Prestação de Alimentos no exterior”, “Crimes na internet” e a “Cooperação entre fronteiras do Mercosul”.

Além da secretária de Cooperação Internacional do MPF, participaram do evento a secretária de Cooperação Internacional Adjunta, Denise Neves Abade; o secretário de Cooperação Internacional Substituto, Carlos Bruno Ferreira da Silva; o procurador-chefe da PR/RR, Érico Gomes de Souza; representantes das Câmaras e de Grupos de Trabalho do MPF; o oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Gabriel Godoy; e a diretora do foro e juíza federal, Luíza Farias da Silva Mendonça.

Fonte: Ascom MPF/RR http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/viii-curso-de-cooperacao-juridica-internacional-e-realizado-em-boa-vista-rr

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