MPF sustenta que decisão do ministro Torquato Jardim se baseia em ‘motivos falsos’ e que foi feita sem prévia consulta a órgãos

por Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – A Justiça Federal suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a vigência da portaria do governo Michel Temer (PMDB) que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo.

A norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi questionada pelo MPF, que entende que houve desrespeito ao ordenamento jurídico brasileiro. A partir da decisão, a reserva volta a ter 512 hectares.

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

FONTE: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,justica-suspende-portaria-que-reduzia-reserva-guarani-no-jaragua,70002109408