Entre os projetos inscritos por defensores públicos, foi premiado o “Defesa dos direitos indígenas”, dos defensores públicos do Pará Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira. O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de...
Reunião ocorreu nesta terça-feira (5) com a presença de indígenas, MPF e Funai A realização de um processo eleitoral para a sucessão do cacicado na Terra Indígena do Guarita foi discutida, nesta terça-feira (5), em reunião que contou com a participação de...
Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança...
A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a portaria editada pelo governo em agosto de 2017 que anulou a demarcação de terras indígenas guarani em Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo. A intenção...
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