CNJ: Tribunal leva serviços a indígenas da fronteira entre Amazonas e Roraima

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  A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A ação...
STF: Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

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  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da ministra...