Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o...
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quinta-feira (19), a Fundação Nacional do Índio (Funai) para retomar o processo de demarcação da Terra Indígena Arandu-Mirim, em Paraty (RJ). O ofício foi enviado na data comemorativa do Dia do Índio, definida...
Em sessão especial promovida pelo Senado Federal em homenagem ao Dia do Índio, nesta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Poder Público brasileiro mais diálogo com as comunidades indígenas. O posicionamento da Câmara de Populações Indígenas...
Hoje é dia de celebrar a importância cultural da herança indígena para o povo brasileiro. Esta contribuição se faz presente desde o hábito do banho diário até a nossa cultura alimentar. Aspectos tão simples que podem passar despercebidos no dia a dia, mas que...
O dia 19 de abril é marcado por comunidades indígenas de todo Brasil como um dia de conscientização, de luta pela causa e pelos direitos indígenas. Mas, para o Ministério da Saúde, também é um dia para comemorar. Mesmo ciente de que ainda há muito a ser feito...
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