por admin | maio 4, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos Ministério Público Federal no Pará No que definiu como uma “medida de...
por admin | maio 4, 2018 | GT Educação e Interculturalidade, Matérias
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e...
por admin | maio 4, 2018 | Eventos
Atividade é voltada para indígenas, extrativistas comunitários, associações, cooperativas e gestores públicos de áreas protegidas dos Estados de Rondônia e Amazonas Acontece em Porto Velho até o dia 10 de maio o terceiro módulo do curso de formação em cadeias...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Com 836 terras a serem regularizadas, e com mais um presidente da Funai imposto e deposto pela bancada ruralista, a demarcação da TI Pankará e a homologação da TI Baía do Guató não melhoraram a imagem do governo. POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI) No...
por admin | maio 4, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Resultado preliminar de pesquisas foi apresentado pela força-tarefa da Bacia do Rio Doce a membros do MPF que atuam na Câmara de Meio Ambiente e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A força-tarefa que investiga o desastre causado pelo rompimento da...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Educação e Interculturalidade, Matérias
O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos. Entre as...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, Matérias
Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas,...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos. No que definiu como uma “medida de abertura do direito à experiência...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Manifestações contém conteúdo discriminatório e ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão. A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1.ª Vara Federal de Guaíra (PR) determinou a realização de uma audiência...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 4, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso. Uma das...
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