FOIRN: Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

FOIRN: Anúncio de Chamamento para estabelecer parceria e contrato de turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas UNEUIXI e JURUBAXI-TÉA em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas

  A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) irá publicar em seu sitio eletrônico no dia 11 de maio 2 (dois) termos de referência para estabelecer parcerias para operar o turismo de pesca esportiva nas Terras Indígenas (TIs) Uneuixi e...
CIMI – AGÊNCIA PORANTIM: Regularização de duas TIs, mudança na Funai e Parecer 001: o que o governo Temer fez no Abril Indígena

CIMI – AGÊNCIA PORANTIM: Regularização de duas TIs, mudança na Funai e Parecer 001: o que o governo Temer fez no Abril Indígena

  Com 836 terras a serem regularizadas, e com mais um presidente da Funai imposto e deposto pela bancada ruralista, a demarcação da TI Pankará e a homologação da TI Baía do Guató não melhoraram a imagem do governo. POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI) No...
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: MPF recomenda que Iphan consulte comunidades tradicionais antes de realizar atividades em seus territórios

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: MPF recomenda que Iphan consulte comunidades tradicionais antes de realizar atividades em seus territórios

  Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas,...
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini

  Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos. No que definiu como uma “medida de abertura do direito à experiência...
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: MPF propõe ação civil pública contra publicações de ofensas à população indígena em Guaíra (PR)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: MPF propõe ação civil pública contra publicações de ofensas à população indígena em Guaíra (PR)

  Manifestações contém conteúdo discriminatório e ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão. A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1.ª Vara Federal de Guaíra (PR) determinou a realização de uma audiência...
FUNAI: Funai conclui regularização da TI Vale do Guaporé, em Mato Grosso

FUNAI: Funai conclui regularização da TI Vale do Guaporé, em Mato Grosso

  A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso. Uma das...

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