O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos. Entre as...
Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas,...
Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos. No que definiu como uma “medida de abertura do direito à experiência...
Manifestações contém conteúdo discriminatório e ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão. A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1.ª Vara Federal de Guaíra (PR) determinou a realização de uma audiência...
A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso. Uma das...
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