CÂMARA TRAMITAÇÃO: PL 10175/2018

CÂMARA TRAMITAÇÃO: PL 10175/2018

  Apresentação do Projeto de Lei n. 10175/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: “Dá nova redação ao art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos...
CÂMARA PROPOSIÇÃO: PRL 2 CCJC => PL 490/2007 

CÂMARA PROPOSIÇÃO: PRL 2 CCJC => PL 490/2007 

  O Projeto de Lei no 490, de 2007, de autoria do nobre Deputado Homero Pereira, tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei. Parecer do Relator Inteiro teor  Situação: Acessóri o...

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