por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Os Munduruku do planalto santareno aguardam providências há dez anos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a darem início aos estudos de identificação e delimitação do...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
A Justiça Federal concedeu liminar determinando a reintegração de posse de uma área da comunidade quilombola Mocambo, em Porto da Folha (SE). A decisão judicial se deu após pedido de reintegração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | GT, Matérias
Proposta sobre transporte rodoviário de cargas ganhou força após protestos dos caminhoneiros O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL 4860/16). A...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | Uncategorized
Pistoleiro contratado para matar advogado procurou vítima e revelou ‘armadilha’. Denúncia foi revelada no Fantástico. A Polícia Civil de Rondônia montou uma força tarefa para identificar empresários e fazendeiros do estado que montaram um “consórcio do crime”....
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Educação e Interculturalidade
Proposta de estratégia nacional para o bioma inclui ainda a defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da região. Diretrizes serão entregues aos candidatos a Presidente da República O Cerrado é mais do que o celeiro do mundo para a...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Educação e Interculturalidade
Chega à fase final a safra 2017/2018 de coleta de castanha na Terra Indígena Sete de Setembro, habitada pelo povo Paiter Suruí, e nas Terras Indígenas Roosvelt e Parque do Aripuanã, habitadas pelos Cinta Larga. As áreas fazem parte do Corredor Tupi Mondé, na...
por Jonathan Gassner | jun 4, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de terras...
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