por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
O Plenário rejeitou emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) à Medida Provisória 820/18 que pretendia incluir representantes de entidades da sociedade civil, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Defensoria Pública da União (DPU) e de organismos...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
Deputados concluíram a votação da medida, que seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PT à Medida Provisória 820/18 e retirou do texto dispositivo que fixava em 30 dias o prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai)...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Artigos dos Membros
Entre as medidas de assistência emergencial estão a ampliação de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e formação e qualificação profissional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a Medida...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT, Matérias
Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental para acelerar o licenciamento ambiental em terras indígenas. Um acordo...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Educação e Interculturalidade
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. O PLS 658/2011, da senadora...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou nesta terça-feira (5), em Plenário, a atuação de organizações ambientalistas que, segundo ele, dificultam o crescimento do Brasil. No Dia Mundial do Meio Ambiente, o parlamentar afirmou que “verdadeiras máfias se...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT, Matérias
Em discurso no Plenário, nesta terça-feira (5), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) comemorou os decretos assinados hoje pelo presidente da República, Michel Temer, que criam o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul, a Área de Proteção Ambiental da Ararinha...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT, GT Direitos e Políticas de Saúde, Matérias
Metas da RenovaBio foram aprovadas pelo presidente da República em solenidade nesta terça-feira (5) a data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Brasil anunciou a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa na matriz de...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT, Matérias
Nas redes sociais, presidente da República, Michel Temer, reforçou compromisso do governo com a preservação do meio ambiente. Unidades protegidas ficam na Bahia, em Roraima e no Amazonas Dois decretos assinados nesta terça-feira (5) pelo presidente da...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
Após questionamento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que as lideranças do governo e da Minoria acertaram um acordo para suprimir do parecer da Medida Provisória 820/18 as regras sobre...
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