No ano de 2017 novas vagas nas Universidades Federais e Institutos Federais foram abertas, para ingresso em 2018, resultado da mobilização indígena e quilombola pelo Direito a Educação, no marco das políticas afirmativas. No entanto, a gestão educacional (MEC) não se orientou por essa ampliação de vagas e ainda reduziu o quantitativo de bolsas necessárias para a permanência  nas Universidades, que se encontram nos centros urbanos distantes do local de moradia/residência da maioria destes estudantes. Em resposta a esse corte no auxílio permanência os/as estudantes indígenas e quilombolas de várias Instituições de Ensino Superior lançaram nota denunciando a ruptura da política afirmativa que inviabilizará a continuidade nos estudos em nível superior.

O Escritório Socio-antropológico para a Diversidade Étnica e Cultura (EDIV) divulga aqui a Nota, em apoio, para conhecimento e acompanhamento.

NOTA OFICIAL PERMANÊNCIA JÁ

Nós, estudantes indígenas das cinco regiões do País e quilombolas, estivemos reunidos no dia 29 de maio de 2018 na sede do Ministério da Educação (MEC) em audiência com o Ministro Rossieli Soares da Silva.

No cenário atual vale destacar alguns dados que refletem a demanda, segundo dados apresentados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e inclusão (SECADI) do MEC, demonstram que para o primeiro semestre de 2018 temos uma demanda de 2.500 novos estudantes indígenas e quilombolas para acessarem o Programa Bolsa Permanência, pensando em uma projeção até o fim de 2018 teremos a necessidade de aproximadamente 5.000 novas vagas para o programa.

Durante a reunião foi apresentada a proposta do Ministro em oferecer 800 novas vagas para novos estudantes indígenas e quilombolas das universidades e institutos federais para o ano de 2018, em resposta as reivindicações ocorridas durante o 15º Acampamento Terra Livre em Brasília – DF. A segunda proposta é que seria criado um Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de criar critérios para o acesso dos novos acadêmicos indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência.

Diante desta situação, nós estudantes indígenas e quilombolas, repudiamos a proposta apresentada, pois não contempla as nossas realidades vividas nas Universidades. Ao nosso ver, a proposta fere os direitos dos povos, nos põe em uma situação de conflito com os próprios parentes indígenas e quilombolas, dado que o momento é de UNIÃO e SOMAR FORÇAS.

Agradecemos o apoio daquelas universidades que se fizeram presente nesta audiência e aquelas universidades e institutos federais com as suas mobilizações nas bases. Assinam os representantes indígenas e quilombolas das seguintes Universidades:

UnB- Universidade de Brasília

UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará

UFSCar – Universidade Federal de São Carlos

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

UFSB – Universidade Federal do Sul do Bahia

UFBA – Universidade Federal da Bahia

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

UFG – Universidade Federal de Goiás

UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso

APYEUFPA – Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará

UFMA – Universidade Federal do Maranhão

CEQ – Coletivos de Estudantes quilombolas (UFOPA)

DAIN – Diretório Acadêmico Indígena (UFOPA)

CITA – Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns

MUPOIBA – Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia

NEI – Núcleo de Estudantes Indígenas da UFBA

AAIUnB – Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB

REJUIND – Rede de Juventude Indígena Comissão Nacional de Estudantes Indígenas do Brasil

LASIPA – Liga Acadêmica de Saúde Indígena do Pará

CIDF – Conselho Indígena do Distrito Federal

APIB – Articulação dos Povo Indígenas do Brasil

CIMI – Conselho Indígena Missionário

CNEEI – Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena

FOREIA – Forum Educação Indígena do Amazonas

UFRGS universidade federal do Rio grande do sul

UNIPAMPA – Universidade Federal do Pampa.

UFT- Universidade Federal do Tocantins

AUP- Associação Universitária Potiguara

DCE/UFT- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Tocantins.