A juíza federal titular da 6ª Vara/DF, Ivani Silva da Luz, manteve a nomeação do antropólogo Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial da Funai. A juíza indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da Portaria nº 151, de 03.02.2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tratava da designação.

 

Em sua decisão, a magistrada esclarece que “os requisitos legais necessários para a nomeação foram preenchidos”, e que o indicado atende aos critérios listados no Decreto nº 9.727/2019, que trata sobre o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das funções comissionadas do Poder Executivo.

 

Ricardo Lopes Dias é bacharel em Antropologia na Universidade Federal do Amazonas, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo e doutor em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. Possui fluência no idioma indígena Matses, larga experiência nas áreas de Etnologia Indígena, Identidade e Direitos Humanos. Além disso, desenvolveu por mais de dez anos, voluntariamente, projeto junto às comunidades Palmeiras do Javari e Cruzeirinho, realizando análises linguística e cultural, desenvolvimento social e saúde coletiva.

 

 

Assessoria de Comunicação Social/Funai

 

 

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5895-justica-mantem-nomeacao-de-antropologo-para-coordenacao-de-indios-isolados-da-funai