CIMI: ATL 2020: “Bolsonaro tem como máxima uma política sem indígenas. Com isso, define uma série de ataques aos seus direitos”
Secretário executivo do Cimi analisa a conjuntura política indigenista no ATL online. Segundo indigenista, governo sucateia os órgãos indigenistas para legitimar uma política de extermínio dos povos. POR ASCOM CIMI Diante da nova ameaça causada pela pandemia da...
CIMI: MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9, de 16 de abril...
PGR: Câmara de Populações Indígenas do MPF aponta inconstitucionalidade em norma da Funai que permite ocupação de terras não homologadas
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento,...
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