Os deputados federais tentam construir um acordo para votar a Medida Provisória 910, chamada por ruralistas de MP da regularização fundiária e por ambientalistas de MP da grilagem. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do texto na Câmara está buscando construir uma versão mais consensual do texto para que ele possa ser votado. Ambientalistas e a oposição dizem que, sem consenso, o texto não vai à plenário por um acordo que fizeram com presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Zé Silva vai apresentar uma nova versão na tarde desta segunda-feira (4). Ele adiantou, em live realizada pelo Congresso em Foco, que o novo texto deve retirar um dos pontos mais conflituosos do texto: a o novo marco temporal para regularização fundiária. A versão original previa que poderiam aderiam ao programa de regularização fundiária agricultores que ocuparam terras públicas até 2014. A lei atual estabalece esse corte em 2008. Zé Silva, disse que retirou a previsão de atualização do prazo de seu relatório.

Debate ao vivo

Para discutir o tema, o Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), fez uma live com três congressistas na manhã de segunda-feira (4). Participaram do debate o relator da matéria na Câmara e membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Zé Silva (Solidariedade-MG), o presidente da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Assista à integra

Na última semana, aconteceu uma intensa negociação para que a MP entrasse na pauta de votações da Câmara. Essa movimentação surpreendeu e desagradou os ambientalistas, que tinham conseguido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de não pautar matérias prejudiciais para o meio ambiente.

Rodrigo Agostinho é dos que defendem que “o texto atual incentiva a grilagem de terra”. “Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam”, argumentou Agostinho para o site no último dia 27.

 

 

 

Fonte: https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/congresso-em-foco-debate-mp-910-regularizacao-fundiaria-ou-premio-a-grilagem/