A Funai já tem promovido as ações de proteção a comunidades indígenas conforme sugere o manifesto lançado recentemente pelo fotógrafo Sebastião Salgado. Desde o mês de março, a Fundação implementou uma série de medidas para prevenir o contágio da Covid-19 entre as populaçãos indígenas. Já foram entregues às aldeias um total de 17.706 cestas básicas (sendo 12.015 com recursos próprios e 5.691 cestas de doações).
Desde as medidas iniciais até o momento, a Funai liberou cerca de R$ 10,8 milhões, originários de suplementação orçamentária, e R$ 3 milhões de recursos próprios. Os valores oriundos de suplementação vêm sendo utilizados para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para áreas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes às Frentes de Proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, bem como a aquisição de veículos e embarcações para viabilizar o transporte de servidores até as aldeias e de indígenas até as unidades de saúde.
Distribuição de cestas básicas feitas pela CR Guajará-Mirim no rio Paccás Novos, Rondônia
Além disso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) destinou à Funai um recurso de quase R$ 6 milhões para a distribuição de cerca de 310.000 (trezentas e dez mil) cestas de alimentos às famílias indígenas no contexto da epidemia do coronavírus.
A aquisição destes 310 mil itens é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a entrega será executada pela Funai já nas próximas semanas. O objetivo é garantir a segurança alimentar de cerca de 154 mil famílias indígenas em 26 Unidades da Federação. Isso mostra que em nenhum momento a instituição se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Uma das primeiras ações da Funai frente à expansão da Covid-19 no território nacional foi a recomendação do isolamento social coletivo nas comunidades indígenas. No dia 18 de março, o presidente da Fundação, Marcelo Xavier, já havia determinado a suspensão provisória da autorização da entrada de pessoas não indígenas nas Terras Indígenas.
Naquela ocasião, Xavier reiterou que os indígenas deveriam evitar sair de suas comunidades. “É muito importante que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem convidar pessoas externas a fim de evitar a difusão do vírus”, disse o presidente.
No dia 20 de março, Marcelo Xavier reforçou a parceria entre a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na campanha de prevenção realizada pelos dois órgãos. “Todo material para conscientização e combate ao coronavírus produzidos pela Sesai já foi difundido para as unidades da Funai, visando tranquilizar e orientar as comunidades indígenas”, destacou o presidente.
Por meio dos seus 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem apoiado as ações emergências de segurança alimentar realizadas pelas Funai. A Sesai forneceu os equipamentos de proteção individual para as 39 Coordenações Regionais da Fundação e 11 Frentes de Proteção Etnoambiental. Durante a distribuição de cestas básicas, a Sesai realiza a higienização e descontaminação das cestas. Além de atuar com o suporte logístico.
Ações da Funai em números
Recursos: R$ 13,8 milhões até o momento
Cestas de alimentos entregues: 15 mil
Apoio logístico: distribuição de outras 310 mil cestas básicas
Famílias indígenas atendidas: cerca de 154 mil
Envio de equipamentos de proteção individual (EPIs) para 39 Coordenações Regionais e
11 Frentes de Proteção Etnoambiental (total de 204.582 itens):
Luvas: 75.900 pares
Máscaras: 62.400 unidades
Toucas: 62.400 unidades
Aventais: 1.170 unidades
Óculos de proteção: 312 unidades
Assessoria de Comunicação Social / Funai
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