Estão abertas até segunda-feira, dia 25, as inscrições do chamamento público para o credenciamento de entidades independentes e sem fins lucrativos realizarem o diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à comunidades indígenas Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da aldeia Naô Xohã. Essas aldeias foram atingidas pelo rompimento das barragens da companhia Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.
Foto de capa: Funai distribui cestas básicas às comunidades Pataxó Hã Hã Hãe e Naô Xohã
A documentação prevista no edital deve ser encaminhada para o e-mail
mpf-ft-brumadinho@mpf.mp.br
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Entrega de cestas básicas pela Funai às comunidades Pataxó Hã Hã Hãe e Naô Xohã (fotos: CR MGES/Funai)
Após o credenciamento, as entidades que preencherem os requisitos do edital deverão se apresentar às comunidades para os próprios indígenas selecionarem três. Após essa fase, a lista das entidades será enviada à companhia Vale S/A, que deverá contratar uma delas para realizar a consultoria em um prazo de 30 dias.
A consultoria socioeconômica escolhida avaliará, por meio de estudo, os impactos causados às comunidades indígenas, ao modo de vida e ao território dessas aldeias. Essa avaliação deverá contemplar os impactos e danos de natureza ambiental, social, à saúde física e rmental, territorial, econômica e cultural. A partir desta avaliação técnica, será elaborado um plano para a reparação integral dos danos causados nas aldeias pelo rompimento da barragem.
De acordo com o coordenador regional da Funai para Minas Gerais e Espírito Santo, André Sucupira, “após a conclusão do diagnóstico socioeconômico a CR Minas Gerais e Espírito Santo continuará a supervisionar todos os projetos a serem desenvolvidos exercendo seu papel de governança e salvaguarda dos direitos dos povos indígenas”, ressalta o coordenador da Funai.
Providências
Logo depois do rompimento da barragem da Vale, a Funai acionou a companhia para atender as famílias atingidas, razão pela qual a empresa passou a realizar pagamentos de auxílio financeiro às famílias atingidas. Desde a tragédia, a Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo tem realizado o atendimento às demandas de assistência social das cerca de 120 pessoas (entre adultos, idosos e crianças) de ambas as comunidades. Neste período da pandemia da Covid-19, as aldeias receberam da Funai 24 cestas básicas.
O chamamento público é uma iniciativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG).
com informações da Assessoria de Comunicação Social MPF/MG
e da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo
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