“A Coordenação Regional Litoral Sul tem envidado esforços para o enfrentamento da pandemia e seus efeitos sobre as condições de segurança alimentar e sanitária das comunidades Guarani e Xokleng.” Com essas palavras, Eduardo Remus Cidreira resume o empenho na proteção de 70 aldeias sob a jurisdição da unidade da Funai distribuídas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Confira a entrevista.
Pergunta: Quais as ações da CR Litoral Sul de prevenção à covid-19 nas aldeias?
Resposta: Providenciamos a aquisição e a entrega emergenciais de 2.540 cestas básicas de alimentos e material de higiene para todas as famílias das aldeias jurisdicionadas à Coordenação. Por meio do plano de ações emergenciais da Funai, entregamos quase 6 mil cestas de alimentos com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O coordenador regional durante sobrevoo de fiscalização de invasão e desmatamento nas Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, em SC
Também adquirimos máscaras, álcool em gel e água mineral; bem como realizamos a locação e aquisição de tendas e termômetros infravermelhos para apoio às barreiras sanitárias instaladas na Terra Indígena Ibirama Laklãnõ-Xokleng. Providenciamos a aquisição de álcool em gel e máscaras para uso na sede da CR e das Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Compramos pulverizadores para higienização de cestas e materiais diversos que são constantemente entregues às aldeias. Outra medida foi a compra de abrigos móveis temporários para o isolamento social, caso seja confirmada a infecção de indígenas pela covid-19.
Adquirimos faixas informativas para sinalização na entrada das aldeias com orientações de como se proceder em relação às doações feitas por particulares às aldeias, tendo em vista a necessidade de protocolos de higienização dessas doações e de restrição de acesso às comunidades indígenas por pessoas estranhas. No último dia 2, realizamos testes rápidos com os servidores da CR, cujo resultado foi negativo para todos.
Pergunta: Quais são as principais atividades da CR Litoral Sul atualmente?
Resposta: Prosseguimos com os processos de aquisição de cestas básicas com o objetivo de atender a todas as famílias indígenas sob nossa jurisdição. Dentro das atribuições institucionais, a CR realiza o monitoramento, a fiscalização e a proteção territorial das Terras Indígenas, tanto com atividades planejadas quanto com ações emergenciais para conter invasões.
Acompanhamos o licenciamento ambiental do Plano Básico Ambiental nos projetos de ampliação do porto de Paranaguá-PR, do porto de Pontal do Paraná, do licenciamento da Barragem da Terra Indígena Ibirama, do Canal Extravasor, da fábrica da BMW e do contorno rodoviário de Florianópolis, entre outros projetos. Contribuímos com o Plano de Gestão compartilhada da área de sobreposição entre a TI Ibirama Laklãnõ e a Reserva Biológica do Sassafrás. A CR contribui também com a recuperação de área degradada de monocultura de eucalipto na TI Salto Grande do Jacuí, com o aproveitamento da madeira para construção de 40 residências para os indígenas.
Pergunta: Quais são os projetos de etnodesenvolvimento que contam com apoio da CR Litoral Sul?
Resposta: Realizamos o estudo da cadeia de valor do artesanato Guarani visando à valorização dos produtos; apoiamos o Projeto de Meliponicultura (produção de mel) de comunidades indígenas nas aldeias da região de Paranaguá-PR; adquirimos sementes, galinhas poedeiras e apoiamos a piscicultura e o preparo de solo e assistência técnica em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri/SC) e Emater; participamos do Programa Ibirama com várias ações voltadas à produção.
Pergunta: Quais os pontos que o senhor gostaria de destacar na gestão na CR Litoral Sul?
Resposta: Conseguimos avanços significados na questão da produção com aquisição de insumos e entrega conforme o calendário de plantio. Houve também um avanço na proteção territorial com estreitamento de comunicação entre Funai e órgãos de segurança.
Pergunta: Quais são os desafios enfrentados pela CR Litoral Sul?
Resposta: Dificuldade devido à falta de pessoal, sobretudo na área meio, para tocar todas as demandas que a CR possui. Parte da atuação da CR fica comprometida também com o excesso de judicialização referente às ações que envolvem a Funai, o que demanda tempo e serviço para construir subsídios para manifestação e resposta da fundação a essas demandas.
Assessoria de Comunicação / Funai
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