A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 900 mil em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 Terras Indígenas localizadas em diversos biomas brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção da segurança alimentar e fortalecimento de práticas tradicionais indígenas de manejo ambiental.
Ao completar 1 ano no cargo, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, destaca as vantagens de os indígenas apostarem no plantio de espécies que, além de reforçar a alimentação, tenham elevado valor econômico. “A preservação ambiental também pode resultar em retorno financeiro para as aldeias. Ao plantar espécies com valor agregado, os indígenas podem gerar renda a partir da comercialização do excedente, o que contribui para que eles tenham melhores condições de vida”, ressalta.
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Experiências desse tipo vêm ocorrendo em aldeias dos estados do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Bahia. Na Terra Indígena Kapoto/Jarina (povo Kayapó) e na Terra Indígena Panará (povo Panará), por exemplo, foram plantadas 4 mil mudas de espécies nativas, como mogno, ipê, jatobá, seringueira, copaíba, cedro, peroba, cumaru, pequi, cacau, açaí e cupuaçu. A recuperação de áreas degradadas foi realizada por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), que são formas de uso e manejo do solo nos quais que árvores são combinadas com cultivo agrícola para diversificar a produção. As ações tiveram o apoio da Coordenação Regional da Funai Norte do Mato Grosso.
A Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai é responsável por coordenar e apoiar ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, promovendo a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. As ações levam em conta a autonomia sociocultural de cada povo e a valorização de saberes, práticas, conhecimentos e sistemas próprios de manejo e conservação dos recursos.
Outras iniciativas
DS 3Com a atuação da Funai, o povo Xavante participou de ações de capacitação, oficinas de planejamento e implantação de três módulos agroflorestais nas aldeias São Bráz, Nossa Senhora das Graças e Novo Diamantino, da Terra Indígena São Marcos; e dois módulos nas aldeias Tsorempre e Riprere, da Terra Indígena Sangradouro, no estado de Mato Grosso. O plantio foi feito por meio de mutirão e utilizou árvores nativas do Cerrado, espécies de uso tradicional Xavante, como algodão e urucum, além de espécies frutíferas exóticas. As ações contaram com o suporte da Coordenação Regional Xavante.
No estado de São Paulo, a Coordenação Regional Litoral Sudeste desenvolveu projetos voltados à promoção da agricultura nas comunidades Guarani-Mbya. O objetivo foi fortalecer a cultural local e recuperar a vegetação em áreas degradadas da Mata Atlântica. Também por meio de Sistemas Agroflorestais, a ação visou recuperar espécies em escassez, principalmente o palmito juçara. Houve também o plantio de árvores nativas com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras e arbustivas.
REDD+
A Funai estuda maneiras de garantir o pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas. A ideia envolve o chamado REDD+, que é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. As tratativas são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com suporte da Funai no escopo indígena. A fundação também participa da implementação do Programa Floresta+, instituído pelo MMA e que busca valorizar as ações de preservação da floresta nativa brasileira.
O que são Sistemas Agroflorestais (SAFs)?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), SAFs consistem em sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, forrageiras em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com alta diversidade de espécies.DS2
Fotos: Divulgação/Funai
Atualmente, a legislação ambiental prevê a implantação de SAFs para efeito de recuperação de áreas degradadas e nascentes. Os povos indígenas têm se apropriado desta oportunidade para recuperar passivos ambientais em seus territórios. No contexto nacional, entre os principais objetivos dos SAFs estão a melhoria da qualidade de vida de pequenos produtores rurais, a diversificação da produção de alimentos e a formação de sistemas produtivos ecológicos e sustentáveis.
Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM)
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