Em palestra virtual para a Escola Superior de Guerra (ESG) nesta quarta-feira (19), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, defendeu a autonomia dos povos indígenas e ressaltou a importância da segurança jurídica para a política indigenista no país.
A palestra foi ministrada a 265 participantes, sendo 176 integrantes do Curso Superior de Defesa, constituído pelos estagiários e alunos dos cursos de Altos Estudos da ESG campus Rio de Janeiro, da Escola de Guerra Naval e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e 89 do Curso de Altos Estudos de Defesa da ESG campus Brasília.
Durante a conferência, Xavier enfatizou a necessidade de se fortalecer o protagonismo das diferentes etnias, de modo a trazer dignidade às comunidades. “A vertente da política indigenista tem que ser fundamentada em três pilares: dignidade, pacificação dos conflitos e segurança jurídica”, reforçou o presidente.
Xavier ressaltou que o apoio ao etnodesenvolvimento está entre as prioridades de sua gestão à frente da Funai, como o incentivo a atividades agroecológicas e de turismo em Terras Indígenas. “Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, colaboramos para que os indígenas melhorem de vida e sejam protagonistas da própria história”, salientou.
Entre as ações na área do etnodesenvolvimento que contam com o suporte da fundação, o presidente destacou a produção de café especial pelo povo Paiter-Suruí, em Rondônia, o apoio ao plantio experimental de soja preta do povo Paresi, em Mato Grosso, e a regularização ambiental para a produção de camarão pelo povo Potiguara, na Paraíba.
Outro tema abordado foi a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, publicada pela Funai em abril deste ano para corrigir inconstitucionalidades. De acordo com Xavier, a medida é um grande avanço para a gestão fundiária no país. “A partir desta norma, só constam no Sistema de Gestão Fundiária as áreas indígenas homologadas pelo decreto presidencial. Isso traz segurança jurídica e contribui para pacificar os conflitos por território no campo”, frisou Xavier.
Por fim, o presidente agradeceu a oportunidade e a honra do convite feito pelo Coronel Antônio Carlos de Pessôa. Também estiveram presentes na conferência o Major Brigadeiro Leônidas de Araújo Medeiros Júnior, subcomandante da ESG, o Contra-Almirante Ricardo Fernandes Gomes, Diretor do Curso Superior de Defesa.
Assessoria de Comunicação / Funai
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