Incentivo financeiro per capita contribui para atuação das equipes de saúde da Atenção Primária em áreas vulneráveis, estimulando o cadastro de pessoas no SUS e a identificação precoce de casos de síndrome gripal.

O Ministério da Saúde está reforçando o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas com o incentivo financeiro federal adicional per capita. O impacto orçamentário inicial aumentou de R$ 14 milhões para R$ 21,3 milhões após mais municípios terem solicitado o auxílio, de acordo com a Portaria n° 2.488, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09).

O incentivo financeiro federal estimula a atualização do cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de pessoas que vivem em áreas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, além de subsidiar com informações para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação fortalece a atuação das equipes de saúde da Atenção Primária nessas localidades. A iniciativa tem caráter excepcional e temporária, considerando o cenário emergencial de saúde pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Entre os objetivos, estão:

  • Custeio das medidas necessárias para que equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce de casos de síndrome gripal;
  • Apoio à integração com os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19;
  • Realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas;
  • Incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco.

A normativa também ampliou de 746 para 2.029 o número de equipes da Saúde da Família e da Atenção Primária que atuam em comunidades e favelas e estão aptas a receber o incentivo federal.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, destaca que “esse investimento reforça o trabalho das gestões municipais para que ofertem atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o acesso seguro para quem mais precisa de auxílio. Com o recurso adicional, o acompanhamento de casos dessas comunidades será ampliado”.

Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única e correspondem ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O programa foi instituído pela Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020.

Confira os valores do impacto orçamentário do per capita por estado:

UF N° Municípios N° Equipes N° Pop. Valor
AC 1 7 4.685 R$         23.422,50
AL 6 13 15.885 R$         79.425,00
AM 8 125 428.930 R$    2.144.647,50
AP 3 27 36.518 R$       182.587,50
BA 2 4 3.501 R$         17.505,00
CE 5 138 395.190 R$    1.975.950,00
ES 2 32 33.026 R$       165.127,50
GO 3 12 6.758 R$         33.787,50
MG 10 483 583.856 R$    2.919.277,50
MS 1 3 1.485 R$           7.425,00
PA 4 24 54.192 R$       270.960,00
PB 2 20 33.624 R$       168.120,00
PE 4 40 170.936 R$       854.677,50
PR 3 136 188.955 R$       944.775,00
RJ 7 675 1.859.627 R$    9.298.132,50
RS 4 181 287.427 R$    1.437.135,00
SC 5 53 45.746 R$       228.727,50
SE 1 3 2.790 R$         13.950,00
SP 6 53 111.120 R$       555.600,00
Total 77 2.029 4.264.247 R$  21.321.232,50

POPULAÇÕES ESPECÍFICAS

O Ministério da Saúde também reforçou o atendimento de populações específicas no contexto da pandemia do coronavírus investindo mais de R$ 319 milhões na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. O recurso financeiro é destinado a todos os municípios para ampliar os cuidados de indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Com o recurso adicional, o acolhimento, a identificação e os acompanhamentos de casos de síndrome gripal ou da Covid-19 dessas comunidades serão ampliados. O objetivo é apoiar as gestões municipais para que essas populações específicas sejam reconhecidas nos territórios de atuação da Atenção Primária, garantindo o acesso seguro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745

Fonte: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47514-ministerio-da-saude-aumenta-recursos-para-fortalecer-atendimento-em-comunidades-e-favelas