• O engajamento e a participação da população refugiada na tomada de decisões sobre os programas e atividades que afetam suas vidas permitem que estas comunidades possam identificar suas prioridades.
  • E para avançar neste processo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e organizações parceiras estão realizando uma série de consultas com pessoas refugiadas no Brasil para entender melhor a situação e os problemas desta população, assim como suas capacidades e ideias para solucioná-los.
Refugiados indígenas da Venezuela identificam principais riscos que enfrentam no Brasil durante diagnóstico participativo em Manaus (AM). Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo

O engajamento e a participação da população refugiada na tomada de decisões sobre os programas e atividades que afetam suas vidas permitem que estas comunidades possam identificar suas prioridades. E para avançar neste processo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e organizações parceiras estão realizando uma série de consultas com pessoas refugiadas no Brasil para entender melhor a situação e os problemas desta população, assim como suas capacidades e ideias para solucioná-los.

As consultas são parte da estratégia de proteção comunitária do ACNUR, que tem como base a construção de parcerias com pessoas refugiadas de todas as idades e histórias de vida, fortalecendo a liderança da comunidade na busca pelo seu bem-estar. Este processo também envolve as comunidades de acolhida, autoridades públicas, sociedade civil e outras contrapartes na identificação de desafios, recursos e soluções.

Realizadas regularmente pelo ACNUR, as consultas deste ano se encerram nesta semana e terão seus resultados divulgados após serem validados com a própria população consultada. Tais resultados apoiarão o processo de planejamento estratégico do ACNUR para o ano de 2021.

Com a participação de organizações parceiras da sociedade civil, autoridades públicas, comunidades de acolhida e  representantes do setor privado, as consultas estão sendo conduzidas nas cidades de Pacaraima e Boa Vista (RR), Manaus (AM), Belém (PA), Brasília e São Sebastião (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro e Japeri (RJ) e Belo Horizonte (MG).

O exercício envolve discussões separadas e estruturadas com grupos focais representativos das populações sob o mandato do ACNUR no Brasil. Por meio de 80 grupos focais, estão sendo consultados mulheres e homens de diferentes idades, adolescentes e crianças de ambos os gêneros e população LGBTI. Por causa da pandemia do novo coronavírus, algumas consultas acontecem remotamente. As conversas presenciais observam as medidas de prevenção à COVID-19, como distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel.

Devido à chegada sistemática de milhares de venezuelanos para o Brasil desde meados de 2016, as consultas deste ano terão um foco importante nesta nacionalidade e incluirão indígenas e outras populações em alto risco. No caso da população atendida pela Operação Acolhida – resposta governamental ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil – serão consultadas pessoas que estão nos abrigos de Roraima e Manaus, em assentamento espontâneos nas cidades de Boa Vista e Pacaraima e em residências alugadas nestas cidades.

“Como parte do empoderamento das comunidades, discutiremos com as pessoas refugiadas e outras contrapartes os riscos de proteção que elas enfrentam e as causas associadas a estes riscos. Assim, poderemos compreender suas capacidades para lidar, enfrentar e até mesmo solucionar estes problemas, ressaltando a liderança da comunidade como força motriz para sua própria proteção”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

O processo participativo com a população refugiada foi precedido por um extenso trabalho de análise de dados secundários e outras informações já disponíveis em relatórios e bases de dados do ACNUR, além de fontes externas e documentos produzidos por outras organizações.

Por meio desta revisão, foram identificadas evidências sobre desafios de proteção e assistência em atividades do ACNUR e parceiros, serviços públicos e nas estratégias de integração local implementadas no país. Outras questões identificadas estão relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por exemplo, demandas reprimidas durante a pandemia (como o acesso a direitos e serviços dificultado por documentação vencida) e questões referentes ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal.

Assim, as consultas abordarão questões como saúde, abrigamento, alimentação, méios de vida, educação, segurança, documentação, violência baseada em gênero, proteção das crianças e comunicação com as comunidades.

“Os encontros fazem parte de uma abordagem que coloca as pessoas em primeiro lugar e reconhece que a população refugiada tem capacidade e recursos para participar na sua própria proteção e bem-estar. Por meio desta participação, a comunidade refugiada não só será ouvida, mas se torna um sujeito ativo nas decisões e ações que afetam suas vidas no Brasil”, afirma o representante do ACNUR.

Para ele, é essencial que as consultas possam, além de permitir ao ACNUR e parceiros orientar seu planejamento e adaptar seus programas, facilitar os processos organizativos das comunidades de forma que elas possam desenvolver seus próprios planos de ação, articulando o potencial das pessoas refugiadas para garantir sua segurança, garantir seus direitos e assumir ou recuperar o controle sobre suas vidas.