POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento...
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a...
Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro (MT) por prática e incitação ao...
Sítios estão localizados na Terra Indígena Parque do Encantado, da comunidade Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT) O Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) deverá, até julho de 2021, realizar o registro e proteção de oito sítios...
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