RESUMO DA NOTÍCIA Desde março o MPF tenta obter, em nome dos índios waimiris-atroaris, um direito de resposta inédito nas redes sociais de Bolsonaro e de ministérios Após uma liminar favorável aos indígenas, a juíza federal de Manaus e o TRF em Brasília acolheram os...
Em Sessão especial do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH será lançado oficialmente no dia 12 de novembro, às 10 horas, o relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19, resultado de 5 meses...
por Lara R. M. Silva Leda Gitahy e Taisa T. Baldassa Os Povos e Comunidades Tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais” (BRASIL, 2007, artigo 3º, inciso I) como povos indígenas, quilombolas, caiçaras, quebradeiras de coco...
Acordo prevê a suspensão do processo judicial contra a companhia pelo prazo de um ano, além do pagamento de R$ 26 milhões em indenizações. O Ministério Publico Federal (MPF) a Vale e povos indígenas Xikrin e Kayapó firmaram um acordo na tarde desta terça-feira...
Projeto no Legislativo paulistano prevê fortalecer trabalho ambiental em aldeias VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) “Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie” Walter Benjamin (‘Teses sobre o...
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