Evento será realizado no dia 14 de dezembro e transmitido via YouTube

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS) promoverão, na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, audiência pública para debater a escalada dos casos de violência doméstica contra mulheres indígenas e migrantes. Qualquer cidadão, em qualquer região do Brasil, poderá acompanhar o evento que terá transmissão on-line, via canal da Escola Superior da Defensoria Pública de MS no YouTube.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. Entre 2010 e 2017, em que pese a subnotificação causada pela dificuldade de acesso ao Poder Público, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) registrou 205 casos de violência sexual e 623 casos dos demais tipos de violência (física, psicológica, etc.) contra mulheres indígenas em Dourados. A região da grande Dourados conta ainda com a segunda maior comunidade haitiana em Mato Grosso do Sul e chegou a receber nos últimos dois anos 2,2 mil pessoas de nacionalidade venezuelana.

Segundo a defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em MS, Daniele Osório, o órgão recebeu considerável número de relatos de violência contra mulheres indígenas e imigrantes residentes em Dourados e nas cidades vizinhas nos últimos meses. “As vítimas são mulheres vulnerabilizadas por suas etnias e condição social. Elas necessitam de políticas públicas eficazes para salvar suas vidas. Realizar a audiência pública servirá para colher relatos, dados e sugestões para que possamos firmar parcerias com a sociedade civil e cobrar do Poder Público o atendimento adequado”, pontua.

Além da presença da defensora pública Daniele, estão confirmadas as presenças virtuais da coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Eliana Torelly; do procurador da República em Dourados Marco Antônio Delfino de Almeida; da coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e de Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado de MS, Neyla Ferreira Mendes; da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, juíza Jacqueline Machado; e de representantes da Kuñangue Aty Guasu (Assembleia de Mulheres Kaiowá e Guarani).

Foram convidados ainda o secretário nacional substituto de Políticas Públicas da Igualdade Racial (SNPIR), Esequiel Roque do Espírito Santo; a secretária nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto; e o prefeito eleito de Dourados, vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça.

Interessados em participar da reunião pública deverão inscrever-se até o dia 11 de dezembro de 2020, por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico: nupiir@defensoria.ms.def.br, no qual devem ser indicados:

a) o nome da instituição;

b) a(s) pessoa(s) que participará(ão) da reunião;

c) endereço físico e eletrônico;

d) telefone para contato;

e) dados e documentos que permitam a identificação da(o) participante;

f) descrição da atuação do(a) participante acerca da temática da violência de gênero em relação às mulheres indígenas.

Leia o edital de convocação da audiência pública na íntegra.

Serviço

  • Audiência Pública “Violência doméstica: a necessidade da criação da Casa da Mulher indígena e Migrante em Dourados (MS)”
  • Data: 14 de dezembro de 2020
  • Horário: das 10h às 13h (horário de Brasília)
  • Local: transmissão on-line via Youtube (Canal da ESDP/MS)

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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Informações à imprensa
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(67) 3312-7265 / 7283

 

 

Fonte: http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-dpu-e-dpe-ms-promovem-audiencia-publica-sobre-violencia-domestica-contra-mulheres-indigenas-e-migrantes