por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) desde o mês de setembro de 2020 vem movendo ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relacionadas a IN 09 “Disciplina o requerimento, análise e...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Movimento indígena considera postura da Funai como tentativa de usurpar medidas de autogestão dos povos perante ineficiência das políticas contra a proliferação da pandemia nos territórios. Solicitações foram peitas após pressão do STF. POR ADI SPEZIA E GUILHERME...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional (CR) Litoral Sudeste, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itanhaém (SP), iniciou a distribuição de 2.081 cestas básicas a comunidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é levar alimentos a diversas famílias...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Apoio à geração de renda, incentivo à autonomia, fortalecimento da educação e agilidade nos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, com a devida compensação às comunidades afetadas. Esses são alguns exemplos dos avanços obtidos pela atual gestão da...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Brasília (DF), 21/12/2020 – Em artigo publicado nesta segunda-feira (21/12), no Correio Braziliense, o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, destacou os principais feitos das Forças Armadas do Brasil no ano de 2020. Leia a íntegra do artigo: “2020: Forças...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Brasília (DF), 21/12/2020 – A Operação Covid-19 do Ministério da Defesa completou 9 meses neste domingo (20/12). Em mais de 270 dias, o Centro de Operações Conjuntas (COC) atuou na coordenação do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus em todo o...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal...
por Monitoramento | dez 21, 2020 | Covid-19, Matérias
Mesmo em meio às incertezas trazidas pela COVID-19, nós da Agência Pública não tivemos dúvida sobre onde deveríamos colocar nossa atenção: nas desigualdades desnudadas pela pandemia e na atuação do governo brasileiro em um momento tão crítico Que ano. 2020 ficará...
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