MPF: Por recomendação do MPF, Prefeitura de Belém (PA) inclui indígenas Warao no grupo de vacinação prioritária
Início da aplicação das vacinas contra a covid-19 foi programado para esta quarta-feira (3) A Prefeitura de Belém (PA) vai cumprir recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para incluir indígenas venezuelanos da etnia Warao no plano de vacinação emergencial...
MPF: Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia
Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) A Fundação Nacional do Índio (Funai) é acusada, pelo Ministério Público Federal (MPF), de descumprimento da decisão judicial, em...
FUNAI: Funai atinge a marca de 500 mil cestas de alimentos entregues a indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) alcançou a marca de 500 mil cestas de alimentos entregues a indígenas no país durante a pandemia do novo coronavírus. Além de garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa contribui...
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