Alvo de madeireiros, Território Indígena Piripkura aguarda demarcação há 40 anos e já perdeu 5% da floresta original

RIO — Cobiçada por madeireiros e invasores enquanto o seu processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados.

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Dos 962 hectares de floresta desmatados por grileiros no ano passado, 919 foram destruídos entre agosto e dezembro. A extensão, que equivale a quase mil campos de futebol, ocorre dentro de um espaço legalmente definido pelo governo federal e identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 1985, como de uso restrito para não índios — portanto, deveria estar intacto. A área total é de 243 mil hectares.

Desmatamento em terras indígenas de índios isolados Foto: Editoria de Arte
Desmatamento em terras indígenas de índios isolados Foto: Editoria de Arte

Em janeiro, mês de chuva e teoricamente de maior dificuldade para ação dos invasores, a motosserra não cessou, e a floresta de Piripkura teve outros 375 hectares devastados, 90% de todo o desmatamento verificado entre os 15 territórios com índios isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA).

As Terras Indígenas Araribóia, no Maranhão, e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, vêm em seguida no ranking, com 375 e 294 hectares derrubados, respectivamente. Ambas têm forte presença de garimpeiros e madeireiros. Os dados obtidos pelo GLOBO e elaborados pelo ISA a partir de imagens de satélites serão apresentados amanhã.

Área desmatada

A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos; a próxima atualização deve ocorrer em setembro. No entanto, para indigenistas, esse documento é considerado um instrumento frágil para conter o avanço de invasores. Tamanha lentidão para avançar nos estudos de reconhecimento causa insegurança jurídica no processo, o que facilita a ação de criminosos, que se aproveitam da não regularização da terra. No total, Piripkura já perdeu 4,65% de sua floresta original.

— Se você comparar a taxa de desmatamento, ou seja, o quanto se desmatou por hectare da terra indígena, esses números de Piripkura chegam a ser superiores ao desmatamento de áreas historicamente muito pressionadas, como as do Xingu”, sem a presença de povos isolados — afirma Antonio Oviedo, coordenador de pesquisas do ISA.

Novos radares

Oviedo diz que os novos radares conseguem coletar dados mesmo com a cobertura de nuvens no período de chuvas. Ele explica que nem todos os alertas divulgados pelo ISA representam áreas com exploração madeireira.

— É possível indicar áreas de floresta derrubadas, mas também alterações ou abertura de estradas clandestinas dentro do território feitas pelos invasores — afirma Oviedo.

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Tema do documentário “Piripkura”, lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a Terra Indígena Piripkura ganhou projeção depois que ficou confirmada a presença de índios isolados na região; eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980. Tio e Sobrinho, Pakui e Tamandua seguem nômades pela floresta e se movimentam por uma mata densa, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá.

A irmã de Pakui, Rita, conseguiu ainda criança escapar do primeiro massacre. No documentário, ela conta que seus parentes, inclusive as crianças, teriam sido degolados pelos invasores. Depois da morte do marido, Rita decidiu abandonar o grupo e seguir para uma fazenda da região.

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No documentário, ela, que fala um pouco de português, conta que quando decidiu deixar o grupo ainda havia de 15 a 20 integrantes, mas uma expedição realizada pela Funai em 1989 encontrou apenas Pakui e Tamandua; os demais teriam sido mortos num segundo massacre. Rita mora hoje na aldeia Karipuna, em Rondônia.

Pakui e Tamandua passaram as últimas três décadas sozinhos, escondendo-se de grileiros e madeireiros no meio da Floresta Amazônica, de posse apenas de um facão, um machado e uma tocha. Em 2018, Tamandua e Pakui precisaram de tratamento médico, mas, depois disso, voltaram para a floresta.

Prova de vida

Pakui e Tamandua, únicos remanescentes dos Piripkura, esperam por atendimento médico na base da Funai Foto: Divulgação
Pakui e Tamandua, únicos remanescentes dos Piripkura, esperam por atendimento médico na base da Funai Foto: Divulgação

O GLOBO apurou que Pakui tem sido visto com frequência próximo da base da Frente de Proteção da Funai. A confirmação de que ele e Tamandua estão vivos assegura a renovação da portaria.

Dos 120 registros de índios isolados identificados pelo ISA na Amazônia, distribuídos em 86 territórios, 28 já tiveram presença confirmada; os demais permanecem sob estudo da Funai.

Questionada sobre o motivo da demora em apresentar novos estudos para Piripkura ser demarcada, a Funai não respondeu. O órgão também não se manifestou quando perguntado como é feita a fiscalização na terra indígena.

Já o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, não comentou a situação e repassou a função para a Funai.

O Ministério Público Federal afirmou, em nota, que enviou um despacho determinado que o Ibama preste informações atualizadas sobre o cumprimento da notificação de desocupação de invasores da área. O MPF defende ainda a formação de um grupo técnico para identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura, sob responsabilidade do Ministério da Justiça, e que seja determinado à Funai que mantenha equipe permanente de fiscalização na área.