Declaração do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2021

Há 520 anos a invasão europeia aos nossos territórios tradicionais dizimou milhões de habitantes originários e fez desaparecer milhares de povos, culturas e línguas. Um genocídio que é uma das mais trágicas calamidades conhecidas na história da humanidade.

Para os colonizadores e seus descendentes, no entanto, o projeto de morte foi compreendido como bem sucedido, onde os assassinos  foram premiados com a ocupação das nossas terras e territórios. Desde então somos vítimas do despojo, do esbulho, da destruição, da violência, do preconceito, da discriminação, do racismo,  enfim, de políticas e práticas etnocidas e genocidas.

Em todas as fases da história brasileira, a política indigenista, acompanhando o processo contínuo de metamorfose do capitalismo, serviu para nos extinguir física ou culturalmente, por meio do assimilacionismo e integracionismo, das expedições de “caça de índios”, guerras forjadas, remoções, do regime civil-militar, da expulsão dos nossos territórios, perseguições, assassinatos e massacres.

A Constituição Federal de 1988 deu um basta a essa  história escrita com o sangue dos nossos ancestrais. Após intensas mobilizações e lutas dos nossos povos e lideranças, a principal lei do Brasil passou a  reconhecer que o país é diverso, multiétnico e pluricultural, consagrando o nosso direito a existir como partes do Estado, com autonomia e mantendo nossa identidade e nossas diferenças. A Constituição reconheceu, assim, aos povos, os nossos costumes, línguas, crenças, tradições e direito às terras que tradicionalmente ocupamos. Sendo este o direito original, nato, congênito, ou seja, de origem anterior  à constituição do Estado nacional. Em decorrência desses reconhecimentos, os nossos povos conquistaram o direito a políticas públicas diferenciadas, tais como a demarcação e proteção das terras, a educação escolar indígena e o atendimento à saúde, por meio do subsistema gerido, atualmente, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Porém, o Estado Brasileiro, as suas elites e sucessivos governantes, sempre nos trataram como empecilhos a seus projetos de desenvolvimento, de ocupação e de morte. Daí pode ser compreendido o porquê do Estado nunca ter se estruturado para cumprir e tornar realidade os preceitos constitucionais.

Durante a vida democrática do Brasil, até  a ruptura institucional como golpe de 2016, conquistamos alguns avanços, sempre com muita luta, tais como: a demarcação de terras indígenas, a participação em instâncias de deliberação e controle social das políticas que nos dizem respeito, tendo como máxima expressão a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); a criação da SESAI; a construção e promulgação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) e a inviabilização de iniciativas legislativas anti-indígenas como a PEC 215 e o PL de mineração em terras indígenas.

Com a eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro, os nossos povos foram mais uma vez alvejados por um projeto de morte, que, como nos tempos da invasão colonial europeia, destina-se a usurpar, esbulhar e nos enxotar dos nossos territórios.. Tal projeto se dá em favor do império do capital: do agronegócio, da mineração, da pecuária, da exploração madeireira e tantas outras modalidades de destruição da Mãe Natureza, com a qual correremos o risco de morrer juntos, física e/ou culturalmente, uma vez que fazemos parte dela.

Essa política, que nós temos denunciado reiteradamente como genocida e ecocida, encontrou na Pandemia da Covid-19 um solo fértil para “passar a boiada”, o que tem levado ao aumento da violência e dos conflitos, inclusive entre parentes, conflitos esses alimentados pelo próprio governo com objetivo de dividir, enfraquecer e desmobilizar os nossos povos, organizações e lideranças na batalha contínua de defender e garantir o respeito a direitos fundamentais.

Os vírus que nos matam!

Denunciamos a campanha difamatória, de intimidação e criminalização promovida por membros do atual governo contra o nosso movimento e os nossos dirigentes. A negligência e descaso dessa política de ódio e racista praticada contra os nossos povos ficou ainda mais evidente neste contexto de pandemia.

O Governo Federal é o principal agente transmissor da Covid-19 entre os povos indígenas. Sem políticas efetivas para o enfrentamento da pandemia, afirmamos que o governo Bolsonaro negligenciou sua obrigação de proteger os trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e, dessa forma, favoreceu a entrada do vírus em diversos territórios. Ressaltamos que é obrigação do órgão gestor, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prover os insumos, o treinamento e os protocolos adequados para a segurança de seus trabalhadores e usuários.

Com discursos carregados de racismo e ódio, Bolsonaro estimula a violência contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Tenta aproveitar a “oportunidade” dessa crise para avançar com uma série de decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e projetos de lei que tentam legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas.

A política genocida de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 é reforçada com seguidas ações de negação da vacina, que é a principal arma de combate ao vírus, e a negligência na gestão da campanha de imunização. A  determinação do governo de vacinar apenas indígenas que moram em aldeias de terras homologadas é outra ação de violência, já que exclui parentes que vivem em áreas urbanas, retomadas e terras indígenas em processo de demarcação.

Com essa decisão, o obscurantismo, a ignorância e o autoritarismo, que marcam a hedionda ditadura do governo de Jair Bolsonaro, se traduzem num plano de morte contra os povos indígenas do Brasil, uma vez que o plano de imunização exclui 42,3% de uma população estimada em 896,9 mil pelo censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010. Como se não bastasse, setores aliados, membros do governo e o próprio Bolsonaro propagam junto às comunidades indígenas incontáveis desinformações e  mentiras que induzem muitos parentes a rejeitarem a vacina contra Covid-19.

Decidimos não morrer!

Diante de todo esse cenário violento  que nos cerca e das muitas vidas perdidas ao longo da pandemia, nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as nossas organizações de base, reforçamos nosso compromisso de lutar pela vida dos nossos povos.

Ao longo da pandemia, reinventamos nossas mobilizações online e renovamos as estratégias de luta. Criamos o plano Emergência Indígena para apoiar as barreiras sanitárias em centenas de territórios. Garantimos a segurança alimentar de mais de 10 mil famílias. Distribuimos mais de 300 mil equipamentos de segurança em saúde, apoiando equipes da saúde indígena em todo o país.   Conquistamos de forma inédita o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal, que admitiu a Apib como entidade que pode entrar com ações diretas na principal corte de justiça do país e conquistamos uma vitória com a ADPF 709, que obriga o Governo Federal a adotar medidas de proteção aos povos indígenas.

A pandemia não acabou e as violências seguem intensas. Precisamos estar unidos e mobilizados, nesse sentido nós da Apib, com nossas organizações de base, convocamos o 17º Acampamento Terra Livre 2021, para fortalecermos as jornadas de lutas do Abril Indígena.

Após o pior março das nossas vidas, traremos o abril de maior mobilização das nossas lutas! Vimos mais de 1000 dos nossos caírem para a pandemia da covid-19, e sentimos a dor da perda de nossos velhos. Mas nós, povos indígenas, também temos ao nosso lado a força dos ancestrais.

Parentes, esse é um chamado pela nossa união. Precisamos estar organizados e mobilizados pela vacinação de todos os indígenas, pela garantia dos nossos direitos fundamentais, em especial do nosso direito territorial brutalmente massacrado por este governo neofacista, e pelo bem viver da nossa Mãe Terra.

NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS! Essa é uma afirmação que fortalecemos ano após ano. Estamos nas redes, aldeias, universidades, cidades, prefeituras, câmaras legislativas federais, estaduais e municipais e seguiremos lutando contra o racismo e a violência que oprime e mata.

Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!

Pela vida e continuidade histórica dos nossos povos, “Diga ao povo que Avance”.

A nossa luta ainda é pela vida, não apenas um vírus!

Brasil, 05 de Abril de 2021

Apib – Articulação dos Indígenas do Brasil 

Organizações regionais de base da Apib: 

APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste

ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul

ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani

Comissão Guarani Yvyrupa

Conselho do Povo Terena

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

MNI – Mobilização Nacional Indígena

Fonte: https://apiboficial.org/2021/04/05/uniao-e-luta-dos-povos-indigenas-contra-os-virus-que-nos-matam/