“Nossa luta ainda é pela vida. Não é apenas um vírus”. Este é o tema do  Acampamento Terra Livre (ATL) de 2021, em sua segunda edição virtual, lançado ontem (05) em formato online.  A 11ª edição do Abril no Acre Indígena também foi iniciada e contará com programação nas redes sociais da Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre) e de parceiros.

Segundo dados organizados pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, mais de 50 mil indígenas no Brasil foram infectados pela COVID-19, desde o primeiro caso confirmado no dia 25 de março de 2020. No total, 63 povos foram afetados pela contaminação de COVID-19. Além dos desafios relativos à pandemia, no último ano foram identificados ataques aos direitos dos povos indígenas e seus territórios, principalmente a partir do movimento de desmonte de políticas indigenistas e ambientais articulado pelo governo federal atual.

O movimento nacional do Abril Indígena em 2021 é construído em um momento em que o governo “tenta aproveitar a ‘oportunidade’ dessa crise para avançar com uma série de decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e projetos de lei para legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas”, como descrito no Relatório “COVID-19 e Povos Indígenas”, lançado pela APIB em dezembro de 2020.  Segundo o documento, entre março e novembro do ano passado “foram registradas mais de 200 violações de direitos humanos fundamentais cometidas contra os povos indígenas”.

Abril no Acre Indígena

O Abril no Acre Indígena é uma iniciativa que, nesse ano, realiza-se em articulação com a mobilização nacional, visando apoiar o movimento indígena no Acre e no Brasil na luta pela manutenção de seus direitos. Também tem o objetivo de ampliar as informações sobre as estratégias dos povos indígenas no Acre para o enfrentamento à COVID-19, para garantia de segurança alimentar no contexto de crise sanitária e para o acesso ao direito à consulta.

Organizado pela Comissão Pró Índio do Acre, a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), o Abril no Acre Indígena acontece desde 2009. Desde então, anualmente realiza o encontro de lideranças indígenas no Acre para discutir direitos indígenas e políticas públicas,  cada vez mais sob ameaças em escala nacional.

Nesse ano, a programação do Abril no Acre Indígena será realizada nas redes sociais da CPI-Acre, com a divulgação de textos da coluna Papo de Índio, de lançamento de publicações de autoria indígena e de encontros sobre os impactos da pandemia e participação social. A iniciativa pode ser acompanhada pelo facebook e instagram da CPI-Acre (@proindioacre) e redes sociais de parceiros.

Acampamento Terra Livre

Em âmbito nacional, a iniciativa organizada pela APIB nesse mês tem como objetivo unir lideranças de todas as regiões do país, em programação virtual, para debater, informar sobre a situação dos direitos indígenas, salvaguardar os povos e seus territórios e suas demandas. São 25 dias de evento com mais de 60 atividades online apresentando discussões em torno da situação dos povos indígenas na pandemia, da mineração em terras indígenas, do protagonismo da juventude e das mulheres na garantia de direitos, da valorização da espiritualidade, além de mostras culturais com apresentações de música e filmes. A programação na íntegra pode ser conferida no site da APIB (https://apiboficial.org/atl2021).

Povos indígenas no Acre

No Acre vivem 15 povos indígenas mais os indígenas isolados e de recente contato, somando aproximadamente 23 mil pessoas (Fonte: CPI-Acre, 2018; AMAAI-AC, 2018; FUNAI; SEMA-AC; SESAI, 2013). São 35 terras indígenas, que se encontram em diferentes etapas de seus processos de regularização, correspondendo a 14,56% de todo o estado do Acre, segundo dados do Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade/Secretaria de Estado de Meio Ambiente do (SEMA-AC).

Fonte: Setor de Geoprocessamento CPI-Acre / Billyshelby Fequis

No último ano, os povos indígenas no Acre tiveram que enfrentar desafios relativos à pandemia que, concomitante à epidemia de Dengue e às alagações decorrentes das chuvas em fevereiro desde ano, instauraram uma crise sanitária no estado, ameaçando principalmente a segurança alimentar nas TIs. Além disso, resistiram às investidas contra seus direitos, que  materializaram-se por meio do desrespeito às políticas indigenistas e ambientais, como, por exemplo, na nomeação da advogada que defende infratores ambientais para a superintendência do IBAMA/Acre em março desse ano (leia nota de repúdio: https://bit.ly/2Q3kKKN).

O Abril no Acre Indígena realiza-se em um momento de resistência dos povos indígenas no Acre que, diante dos diversos desafios que têm enfrentado, apresentaram estratégias para manter seus territórios e modos de vidas protegidos.

 

 

 

Fonte: https://cpiacre.org.br/abril-no-acre-indigena-2021/