Reivindicação antiga da sociedade civil e das lideranças indígenas, instalação da Defensoria no Alto Rio Negro visa ampliação do acesso à justiça gratuita

 

“A justiça precisa funcionar e deve ser para todos. Isso é o que a gente vem reivindicando sempre”, ressalta Dário Casimiro, do povo Baniwa, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) durante audiência pública que marcou o anúncio da chegada da Defensoria Pública ao município mais indígena do Brasil.

O evento realizado no último dia 14 de maio no principal ginásio da cidade contou com a presença do defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM). O parlamentar foi o autor da propositura na Assembleia Legislativa, que viabilizou a realização da audiência pública em São Gabriel.

A Prefeitura gabrielense doou um terreno no centro da cidade, na rua Álvaro Maia (mesma rua da sede da Foirn), para que a Defensoria tenha uma estrutura própria e não dependa de um imóvel alugado. O núcleo contará com três defensores públicos, cinco estagiários, um analista e um técnico administrativo. O polo também atenderá os municípios de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro. A estimativa é que a unidade seja inaugurada até novembro, segundo a Defensoria.

“O maior legado desta audiência pública aqui em São Gabriel da Cachoeira é poder ouvir a população e saber o desafio que teremos pela frente. Também queremos entender melhor de que forma podemos adotar estratégias para prestar um serviço que alcance à população. E não somente da área urbana, mas também a população indígena que está nas comunidades”, disse o defensor geral, Ricardo Paiva para a reportagem da Rede Wayuri de comunicadores indígenas. Escute aqui o podcast no Spotify da Rede Wayuri.


Comunicadora Juliana Albuquerque Baré entrevista o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, para o podcast Wayuri

O Instituto Socioambiental (ISA), que tem sede em São Gabriel, realizou uma reunião virtual com a Defensoria Pública afim de colaborar com o trabalho da instituição na consolidação de direitos para os povos indígenas da região. A advogada do ISA no município, Renata Vieira, apontou como um dos maiores desafios a questão dos direitos da mulher, com especial recorte para as mulheres indígenas, assim como o acesso à informação para efetivação desses direitos.

“A presença de uma Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira representa uma grande conquista dos povos indígenas do Rio Negro na defesa e efetivação de seus direitos. Isso tem uma dupla dimensão, de um lado o Estado os reconhece como um sujeito histórico titular de direitos que foram negados ao longo de séculos, de outro, representa a abertura do sistema de justiça às demandas de grupos vulnerabilizados, promovendo a ampliação do acesso à Justiça e, por conseguinte, a sua democratização”, comemora Renata, do Programa Rio Negro, do ISA.


Autoridades reunidas em São Gabriel da Cachoeira para anúncio do Núcleo da Defensoria Pública estadual no Rio Negro

Interiorização da justiça

O defensor geral comentou também que esse é mais um passo da estratégia de interiorização dos serviços da Defensoria Pública no Amazonas. Ano passado, em visita à cidade de Benjamin Constant, no Alto Solimões, Paiva lembra que pode conhecer e perceber o quanto as comunidades indígenas no Amazonas querem e precisam de serviços básicos da Defensoria.

“São serviços que levam à cidadania para garantia de serviços básicos a essa população. Portanto, ter esse polo em São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro, é garantir acesso a direitos e acesso à justiça a uma população que muitas vezes vive numa zona de invisibilidade”, disse Paiva em entrevista ao ISA pelo telefone.

Sobre a doação do terreno pela Prefeitura local, Paiva comentou: “Esse é um projeto ousado da Defensoria para enraizar seus serviços aqui em São Gabriel da Cachoeira, ciente de que a população precisa muito desses serviços e esse é um compromisso que estamos assumindo”.


Dário Casimiro Baniwa, diretor da Foirn, reivindicou contratação de pessoal falante das línguas indígenas co oficiais do município

Dário Baniwa, que participou da audiência pública como representante da Foirn,
frisou que no município existem quatro línguas indígenas cooficiais e que a contratação de pessoas falantes dessas línguas vai “facilitar a comunicação e o diálogo entre a Defensoria e os povos indígenas da região”. Baniwa concluiu com um alerta às autoridades sobre a crescente violência e vulnerabilidade à entrada de drogas, garimpeiros ilegais e outros crimes transfronteiriços no município, que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

Juliana Radler
ISA

 

Fonte: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/sao-gabriel-da-cachoeira-conquista-polo-da-defensoria-publica

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