Encontro discute formas de viabilizar a compra de alimentos produzidos pelas comunidades diretamente pelo Poder Público

Ocorre no próximo dia 25 de maio, às 15h (horário de Brasília), a segunda reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com lideranças, gestores públicos e representantes de comunidades tradicionais de estados do Nordeste. O encontro é voltado para participantes de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, para discutir a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, caiçaras e outras, e a compra, pelo Poder Público, de gêneros alimentícios produzidos pelas próprias aldeias e comunidades. O evento será realizado via plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/canalmpf).

A iniciativa é da Catrapovos Brasil, criada em março deste ano pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A mesa promove o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema da alimentação escolar, incluindo articulação com produtores, lideranças e representantes de povos indígenas e tradicionais. Também trata da adequação de regras sanitárias e outras normas, e fomenta a capacitação de gestores públicos e de produtores, de modo a viabilizar as compras públicas da produção de comunidades e povos tradicionais para as escolas. Os encontros regionais servem para esclarecer dúvidas e explicar as premissas do trabalho, apresentando o modelo e o passo a passo de criação de comissões estaduais para atuar na área.

Boa prática – A intenção é replicar nos estados a estratégia desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Criada em 2016, a Catrapoa conta com a participação de representantes de órgãos públicos das três esferas de governo, entidades não governamentais, lideranças, sob coordenação da unidade do MPF no Amazonas. O grupo trabalhou na edição de duas notas técnicas sobre o tema, com atenção especial às características da produção tradicional e à necessidade de adequar exigências de registro sanitário. A comissão também elaborou guias e modelos de chamada pública para a compra de alimentos produzidos de forma tradicional.

Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas.

Benefícios – A adoção da alimentação tradicional em escolas garante, por um lado, merenda mais saudável, fresca e variada, diminuindo o uso de alimentos industrializados e ultraprocessados, com ganhos para a saúde de crianças e jovens. Gera renda para as comunidades, que passam a ter a garantia da venda de sua produção. Resulta em economia para o Poder Público, que gasta menos com logística, distribuição e armazenagem dos alimentos. Também reduz lixo, fortalece modos sustentáveis de produção e preserva a cultura imaterial dos povos indígenas e tradicionais. Por fim, colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar.

A Catrapovos Brasil já realizou reuniões regionais com os estados da Região Norte e com alguns estados da Região Nordeste. O encontro do dia 25 completa a Região Nordeste. Estão previstas ainda reuniões para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, em datas a definir.

SERVIÇO
Reunião Regional Nordeste 2 – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Data: 25 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

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Fonte: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/alimentacao-tradicional-em-escolas-mesa-de-dialogo-realiza-segunda-reuniao-com-liderancas-gestores-e-comunidades-da-regiao-nordeste