Em carta, povo Baniwa denuncia os impactos socioambientais da mineração, exige respeito à Constituição e aponta ao governo alternativas para desenvolver o país respeitando direitos indígenas

POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE 1

O povo Baniwa da Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, representado pela Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), emitiu uma carta de repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à TI Yanomami, no Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 27 de maio.

documento tem o objetivo de somar esforços junto aos Yanomami na luta contra as políticas “anti-indígenas e anti-meio ambiente de abertura das terras indígenas e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas” adotadas pelo governo federal, denunciando os impactos sociais e ambientais mais que conhecidos da mineração e completamente ignorados por Jair Bolsonaro.

Em meio aos graves conflitos provocados por garimpeiros que aconteceram nos últimos dias nas TIs Yanomami e Munduruku, o presidente veio a São Gabriel da Cachoeira inaugurar uma ponte que, segundo o jornal Folha de São Paulo, fica próxima ao maior depósito mundial de nióbio, minério utilizado na liga do aço. A reserva, cuja exploração é defendida por Bolsonaro, fica localizada no interior de três áreas de proteção sobrepostas, entre elas a TI Balaio.

A ponte também dá acesso à TI Yanomami, em Maturacá, um dos últimos lugares povoados antes do maciço da Neblina, já na fronteira entre Brasil e Venezuela. As consequências da atividade são inúmeras, vão desde afetação direta na saúde dos indígenas, especialmente as crianças, até a contaminação acelerada por covid-19. O mercúrio, principal substância usada na mineração do ouro, contamina os rios e a caça, chegando por meio delas até o organismo dos indígenas e dificultando seu acesso aos alimentos.

“No lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos e políticas públicas para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda”

O povo Baniwa denuncia os impactos da mineração ao meio ambiente e à vida dos povos indígenas ao mesmo tempo que exige o reconhecimento e cumprimento da Constituição Federal pelo presidente da República.

“Nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, enfatiza o documento.

Finalizando, os Baniwa demonstram a clareza que têm em relação às políticas de desenvolvimento possíveis de serem instituídas sem precisar suprimir os indígenas de seus territórios. “No lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país”, conclui a carta assinada por 33 lideranças indígenas.

Clique aqui para acessar a carta na íntegra

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