por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Conselheira para prevenção de genocídio pede que governos protejam comunidades em risco ‘no Brasil, Equador e outros países’ Ana Estela de Sousa Pinto BRUXELAS O Brasil foi citado pela primeira vez como um caso de risco de genocídio no Conselho de Direitos...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Pela primeira vez o país foi citado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por crimes sistêmicos cometidos contra indígenas e povos tradicionais São Paulo – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertou o Brasil por conta de crimes contra...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Comunidades do Oeste tiveram um longo processo de retomada entre os anos 1990 e 2000, após o marco temporal A aprovação do Projeto de Lei (PL) 490 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (23), que altera a legislação da demarcação de...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Por volta do meio-dia de 11 de maio, o líder indígena Dario Kopenawa recebeu uma ligação desesperada de uma aldeia remota na Amazônia. A região do Palimiú, no interior de Roraima, tem uma população de cerca de mil habitantes vivendo às margens do rio Uraricoera. Só é...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Covid-19, Matérias
Intenção é vacinar 100% dos indígenas das etnias Warao, Eñepá e Pemon Indígenas venezuelanos abrigados em Boa Vista, Roraima, estão recebendo a vacina contra covid-19. A medida é uma cooperação entre a Operação Acolhida, Ministérios públicos Federal e Estadual de...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
O Brasil ultrapassou este mês a marca de mais de 513 mil pessoas mortas pela Covid-19. Neste número estão registrados 252 indígenas que morreram dessa doença no estado do Amazonas, sendo dois parentes da etnia Parintintin, conforme os dados da pandemia que...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país. material preparado...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Nota Técnica sobre o PL 490/2007 EMENTA: PL 490/2007. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. Baixe a nota completa aqui ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB,...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Por Ciro Campos Victor Py-Daniel se formou em Biologia na Universidade de Brasília em 1976. Depois, trabalhou na Universidade Federal da Paraíba, onde estruturou o curso e o laboratório de Zoologia. Em 1978, se estabeleceu na Amazônia como pesquisador do Instituto...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Matérias
Além de oferecer alimentos mais saudáveis, iniciativa também pretende incrementar renda das famílias e fazer cumprir a legislação sobre alimentação escolar Garantir o direito à alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades...
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