por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta segunda-feira (28), uma comissão da...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Povos indígenas realizam nesta terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de terra indígena para a comunidade...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Texto estabelece marco temporal para demarcação e é contestado pela oposição e por líderes indígenas Danielle Brant Thiago Resende BRASÍLIA A principal comissão da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto que muda as regras e...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Povos tradicionais: uma história de 521 anos que o marco temporal quer destruir Página do portal Armazém Memória conta a história do povo Xokleng, que pode perder o direito à terra se a suprema corte brasileira acatar a idéia de que só valem as demarcações de terras...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira (29), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), busca combater a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Intitulada Operação Omama, a ação também conta com o suporte da Polícia Federal,...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Povo Guarani do Vale do Ribeira fecha a rodovia Régis Bittencourt para rechaçar o marco temporal, manobra dos ruralistas para reduzir drasticamente os limites de demarcações. Tese será debatida no STF com repercussão geral São Paulo – Manifestantes do povo Guarani...
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