Na segunda-feira (28), a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou uma reunião internacional com instituições não governamentais parceiras e outros interessados para tratar da situação de emergência que se passa no Brasil. Convocado na sexta-feira anterior, o encontro contou com a participação de mais de 200 pessoas, de 26 países de todas as regiões do mundo. Isso demonstra o interesse internacional sobre a situação vivida pelos Povos Indígenas no Brasil, e a relevância da Apib como autoridade global nos temas que envolvem os povos originários e a preservação do meio ambiente.

Durante a reunião, que durou cerca de duas horas, dirigentes da Apib compartilharam a visão da instituição sobre as ameaças que se avolumam no Congresso Nacional contra os direitos territoriais dos povos indígenas, principalmente no âmbito do Projeto de Lei 490 de 2007. Este PL transfere para o Congresso a responsabilidade de demarcar Terras Indígenas, o que submete os povos indígenas aos interesses de cada legislatura. Atualmente, a forte presença de ruralistas e militares tornaria praticamente impossível avançar na demarcação de territórios que ainda não tiveram seu processo concluído. Pelo contrário: há o risco de retrocesso, com a anulação da homologação de Terras Indígenas já consolidadas.

O advogado Luiz Eloy Terena, da Coordenação Jurídica da Apib, falou também sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Especial que envolve a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng, de Santa Catarina. Essa ação, que pode ser retomada pelo plenário do STF ainda essa semana, debate a tese do “marco temporal” para a demarcação de povos indígenas, e possui status de “repercussão geral”, o que quer dizer que a decisão tomada no processo orientará futuras decisões judiciais e, inclusive, iniciativas legislativas e em políticas públicas nesse tema.

Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Apib, mediou toda a reunião diretamente do Acampamento Levante Pela Terra, que se estabeleceu em Brasília há mais de um mês e reúne, atualmente, cerca de mil indígenas que vieram de todas as regiões do Brasil, mesmo durante a pandemia, para defender seus direitos. Ela informou os participantes sobre a intensa agenda de mobilizações prevista para os próximos meses.

O Coordenador Executivo da Apib, Dinaman Tuxá, também presente na reunião, compartilhou com os parceiros internacionais uma visão ampla das violências e ameaças vividas pelos Povos Indígenas no Brasil, que incluem tentativas constantes de invasão de suas terras.

Rumo a uma Mobilização Indígena Internacional
Marielle Ramirez, colaboradora da Apib, reforçou a importância do apoio dos parceiros internacionais para fortalecer a luta dos Povos Indígenas no Brasil. “O que estamos propondo é mais do que a participação em um tuitaço, em um Abaixo-Assinado: propomos uma articulação permanente, que esteja constantemente atenta às ameaças que vivemos no Brasil”, disse Sônia Guajajara.

A Apib já possui uma rede fortalecida de parceiros mundo afora, e espera reforçar essa rede com a Mobilização Indígena Internacional por meio de uma série de encontros e costuras políticas que se intensificarão no mês de julho, como o diálogo com instituições do Sistema ONU, com Embaixadas e Representações Diplomáticas no Brasil, entre outros.

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