por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Lideranças temem que adiamento aumente as chances de ministros validarem a tese jurídica rejeitada por indígenas Murilo Pajolla O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento do chamado “marco temporal”, tese...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Veja as principais manifestações contra o chamado “marco temporal”, em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30) Murilo Pajolla Indígenas de várias regiões do país protestam, nesta quarta-feira (30), contra a validação no Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu, no último dia 23 de junho, a distribuição de 29 mil cestas de alimentos a famílias indígenas do estado da Bahia. A ação, que teve início em abril, ocorre numa parceria entre a fundação, a Companhia Nacional de...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Uma ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível destinados à atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os 44 galões de óleo...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Entre os destaques estão a retomada do julgamento de ações penais pelo Plenário e as ADIs que tratam da figura do juiz de garantias. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30) o calendário de sessões e os principais...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
A gravidez é um momento único na vida da mulher e merece toda a atenção. Com o objetivo de prestar um melhor atendimento às indígenas e grávidas das aldeias, 26 profissionais, entre médicos e enfermeiros, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta segunda-feira (28), uma comissão da...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Povos indígenas realizam nesta terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de terra indígena para a comunidade...
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