Ações para estruturação e fortalecimento dos negócios indígenas sustentáveis no Rio Negro são prioridade definida pela FOIRN e suas cinco coordenadorias regionais – Diawi´i, Coidi, Nadzoeri, Caiarnx e Caimbrn (leia mais sobre as coordenadorias abaixo) – para o segundo semestre de 2021. As discussões sobre as metas para a segunda metade do ano aconteceram durante toda esta semana, de 28 de junho a 2 de julho, na Casa do Saber da FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.

A agenda definida prevê principalmente encontros com produtores indígenas – agrícolas e de artesanato, entre outros -, capacitação para gestão das associações das bases e oficinas para aperfeiçoamento.

Essas ações reforçam as atividades da FOIRN e suas bases para garantir a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que leva em conta longo processo de consulta às comunidades indígenas da floresta Amazônica e aponta para o desenvolvimento econômico sustentável da região tendo os indígenas com protagonistas do processo.

No período em que as lideranças indígenas do Rio Negro definiam suas prioridades de trabalho na região, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam o projeto de lei/PL490 e o Marco Temporal, duas propostas marcadas pelo retrocesso quanto aos direitos dos povos tradicionais.

Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, da etnia Baré reforça que o PL490 é uma afronta aos povos indígenas e à Constituição. Além disso, ele pondera que o projeto de lei (PL) – que abre brecha para a exploração econômica por grandes empresas das terras indígenas demarcadas – está totalmente em desacordo com os projetos de desenvolvimento econômico propostos pelos povos tradicionais, sobretudo porque tira dos indígenas o protagonismo na condução da gestão e desenvolvimento do próprio território e por não levar em conta os modos de vida tradicionais.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a FOIRN estruturou este ano o Departamento de Negócios Sustentáveis e deve lançar em agosto o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN). Por meio do fundo, a própria federação irá financiar os projetos das associações das comunidades.

Coordenador do Departamento de Negócios Socioambientais da FOIRN e Coordenador das Ações do CANAFER Rio Negro, Edison Cordeiro Gomes, da etnia Baré, explica que os principais projetos de economia sustentável em andamento do Rio Negro são aqueles ligados à cadeia produtiva do artesanato, conduzido pela Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro – Wariró; à produção agrícola tradicional, com fornecimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e a casa de frutas, em Santa Isabel do Rio Negro, que deve dar início ao beneficiamento ainda neste ano, possibilitando a comercialização dos produtos para além da região. Essas ações são desenvolvidas em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Ele cita ainda os projetos de turismo de pesca e de base comunitária, que sofreram fortemente os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, mas continuam estruturados.

Segundo Edison Baré, com essas iniciativas os indígenas assumem a condução do desenvolvimento do território levando em conta sua tradição e cultura. Ele entende que as propostas do PL490 não respeitam essas características e repetem um modelo desenvolvimentista e extrativista que coloca o indígena como mão de obra barata. “As famílias que participaram de processos semelhantes ocorridos no passado tiveram ganhos sim, conseguiram comprar roupas, alimentos, materiais. Mas muitas famílias se perderam, tiveram que sair de suas regiões por causa de projetos impostos. Não queremos isso mais. Somos capazes de organizar e pensar como queremos usufruir dos recursos naturais para a nossa sobrevivência”, disse.

O encontro das lideranças indígenas de avaliação dos trabalhos do primeiro semestre e para traçar as metas da segunda etapa do ano terminou na sexta-feira, dia 2, com a pactuação dos objetivos entre a FOIRN e as cinco coordenadorias regionais. No início de 2021, o encontro ocorreu quando São Gabriel enfrentava o pico da segunda onda da pandemia da Covid-19. Dessa forma, nos seis primeiros meses do ano, as ações prioritárias foram de enfrentamento à pandemia. Medidas de prevenção à Covid-19 continuam sendo executadas, principalmente por meio da Campanha Rio Negro, Nós Cuidamos, desenvolvida em parceria pela FOIRN e ISA.

MOBILIZAÇÃO

Durante o encontro na Casa do Saber da FOIRN, lideranças indígenas que representam os 23 povos que convivem no Rio Negro fizeram um protesto contra o PL490 e o Marco Temporal. A mobilização aconteceu na quarta-feira, dia 30.

Nessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria analisar ação sobre terra indígena habitada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina (Sul do país), avaliando a tese Marco Temporal, princípio que considera que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. A avaliação foi adiada para agosto.

A decisão tomada neste julgamento deve servir de diretriz a outros processos demarcatórios. Essa tese vem sendo duramente criticada, pois não leva em conta que muitos indígenas deixaram suas terras porque foram expulsos e massacrados.

Já o PL490 prevê, entre outros pontos, modificações nos direitos territoriais indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988, gerando um retrocesso quanto à demarcação de terras e abrindo brechas para que terras demarcadas sejam exploradas por diversos setores, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas.

Durante a mobilização, Marivelton Baré ressaltou que há grande preocupação com o retrocesso aos direitos indígenas. “O PL490 e o Marco Temporal são uma grande afronta aos povos indígenas e à Constituição Federal, trazendo preocupação às nossas bases, como podemos observar em nossas viagens. E os indígenas querem que a FOIRN lute pelo território tradicional e nossas formas de vida. Estamos nos juntando à Apib e Coiab nessa luta e somos extremamente contra o PL490 e o Marco Temporal”, disse ele.

Secretário-executivo da Nadzoeri, Juvêncio Cardoso, o Dzoodzo Baniwa, diz não ter dúvida de que a promessa de desenvolvimento embutida no PL490 é falsa. Ele avalia que a principal pressão sofrida na região do Rio Negro vem da mineração e que não há indígenas qualificados para atender a essa cadeia produtiva, nem para os cargos com remuneração menor. E ele avalia que, mesmo que houvesse, os projetos não estão de acordo com o modo de vida indígena. “Temos nossos próprios projetos, com processos mais sustentáveis e menos predatórios”, diz.

Dzoodzo considera que os povos indígenas estão sendo atacados de forma sistêmica. “Esse PL490 faz parte de uma ameaça sistêmica aos povos indígenas de pessoas interessadas no território tradicional, sobretudo em atividades ligadas à mineração. Esse tipo de desenvolvimento não coincide com nossa forma de economia do Bem Viver, que não quer tanto e pensa mais de forma coletiva e igualitária. Temos nossos próprios projetos previstos no Planto de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). E no nosso modo de pensamento, esse Marco Temporal é insignificante para os indígenas. Estamos nessa terra há mais de 10 mil anos, como descrito na nossa cosmologia”, disse.

Dzoodzo Baniwa observa ainda que os projetos indígenas levam em conta a questão ambiental. “Já sentimos na região o impacto da mudança climática. Um exemplo são as cheias do Rio Negro, cada vez mais intensas”, diz.

Representante da Caimbrn, José Mário Góes, da etnia Yanomami, também se colocou contra o PL490. “Se reduzirem nosso território, há o risco de perdermos vegetação, não termos área para caça, para peixe e roça. Precisamos do território para preservarmos nosso modo de vida. Estamos lutando para que os jovens não se envolvam tanto com o garimpo, mas o apelo do dinheiro é muito forte. Queremos preservar nossa cultura para o futuro”, disse.

Membro da comissão fiscal da Diawi´í, Maximiliano Correa Menezes, etnia Tukano, considera que o PL 490 é um retrocesso quanto aos direitos dos povos indígenas. “Não tem nada escrito na Constituição que permita mexer na terra demarcada. Então é inconstitucional. O Governo Federal está querendo o desenvolvimento com prejuízo dos povos indígenas.  Querem nos dividir e enfraquecer, mas as bases estão bem informadas. Os povos tradicionais querem autonomia em seus projetos e não servir de mão de obra para projetos impostos”, disse.

Ismael Sampaio Alves, Desano, vice-coordenador da Coidi, informa que os indígenas querem ser consultados sobre qualquer proposta para desenvolvimento no território tradicional. “Queremos ser ouvidos e que os regimentos de nossas associações representativas sejam respeitados”, diz.

O coordenador de área da Caiarnx, Ronaldo Ambrósio Melgueiro, Baré, relembra que, no passado, os indígenas foram explorados em projetos desenvolvidos por grandes empresas na região e não querem repetir essa história. “Algumas pessoas se beneficiaram, mas muitas famílias sofreram com perdas, desestruturação. Vieram pessoas de fora que não tinham respeito pelos povos tradicionais”, diz.

Saiba mais:

Informe-se sobre quais regiões cada uma das cinco coordenadorias da FOIRN representa,acesse: www.foirn.org.br/

Nadzoere – Associação Baniwa e Koripaco;

Diawi´i – Coordenação das Organizações Indígenas do Tiquié, Baixo Uaupés e Afluentes;

Coidi- Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê;

Caiarnx – Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié;

Caimbrn – Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro.

 

 

 

Fonte: https://foirn.blog/2021/07/05/foirn-e-suas-bases-definem-negocios-sustentaveis-como-prioridade-para-segundo-semestre-de-2021/