APIB: Apib e Coiab acionam ONU para barrar PL 490 no Congresso
Projeto de lei pode anular demarcações de Terras Indígenas e representa um novo genocídios aos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou, nesta terça-feira (6), à Organização das Nações Unidas (ONU) um ‘apelo urgente’ para que...
CIR: Lideranças indígenas de Roraima participam de audiência pública contra o PDL 28/19.
Lideranças Indígenas de Roraima participaram on-line de audiência pública nesta quarta-feira (07) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
MPF: Decisões do TRF3 anulam reintegrações de posse contra territórios indígenas em MS
Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados O Ministério Público Federal (MPF) tomou ciência de cinco decisões favoráveis a seus recursos em que o Tribunal Regional...
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