Norma ilegal exclui terras indígenas em processo de demarcação para emissão da declaração de limites de imóveis particulares A Justiça Federal reconheceu, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai)...
Posse da terra define a própria existência dos povos originários; cabe ao STF preservar Constituição Deborah Duprat Subprocuradora-geral da República aposentada Juliana de Paula Batista Advogada e assessora jurídica do Instituto Socioambiental (ISA) Samara Pataxó...
O representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou de evento virtual, organizado no marco do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Durante a audiência, o representante ressaltou a importância de traduzir as...
Povos em Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre falaram à Pública sobre o impacto que teria a aprovação da tese do Marco Temporal a ser julgada no STF nesta semana Por: Beatriz Carneiro, Laura Scofield, Yolanda Pires No dia 30 de junho deste ano, a líder Guarani...
Povos indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para reivindicar direitos e acompanhar votação no Supremo que pode derrubar tese e definir demarcações São Paulo – Indígenas de diversas partes do Brasil começaram neste domingo (22) a mobilização...
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