COMIN: Em nome do clima, avança a espoliação dos territórios

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A 26ª. Conferência das Partes/COP 26 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climática/UNFCCC será realizada no início de novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido. Essa COP ocorrerá quando o mundo já vive os efeitos da emergência climática. A grande...
MPF: MPF requer a extinção de punibilidade por decurso de prazo

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O prazo de prescrição é reduzido pela metade em caso de acusados com mais de 70 anos de idade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao recurso interposto por réu acusado de invasão e desmatamento em terra indígena. A defesa do réu argumenta que o...

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