por Monitoramento | fev 25, 2022 | Eventos, Matérias
Nos dias 22 e 23 de fevereiro representantes da FOIRN, ISA, CAIMBRN e ACIMRN cumpriram agendas de reuniões com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e algumas de suas secretarias como SEMPA, SEMED e IDAM (Unidade Local) para tratar sobre plano de...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Indígenas do Mato Grosso do Sul sofrem na pele os efeitos devastadores da pulverização de agrotóxicos em suas terras Bomba da Quinzena Aprovado na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, o PL 6.299, de 2002, que altera a lei 7.802, de 1989, ganhou o apelido...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Publicação organizada pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental reúne artigos que analisam criticamente o processo da implementação da chamada “economia verde” no estado do Acre O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Amazônia Ocidental apresenta a...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Covid-19, Eventos, Matérias
A 49º sessão do Conselho será realizada de 28/02 a 1º de abril de 2022; a participação das organizações e lideranças indígenas será por videoconferência, devido à pandemia POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos da...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a associação Aldeias Infantis SOS estão auxiliando no processo de emissão de documentos civis para crianças e adolescentes em Manaus, no Amazonas. A iniciativa busca garantir o acesso de crianças nascidas...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 16 de fevereiro, a Justiça Federal do Maranhão...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e aprimorar atividades como monitoramento, comunicação...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Página dos 200 anos da independência é primeiro produto da Secretaria Especial da Cultura para comemorar a data João Perassolo SÃO PAULO O site dedicado aos 200 anos da independência brasileira lançado pela Secretaria Especial da Cultura há poucos dias...
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