Foto: Gabriela Biló /Folhapress

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/06-27/06).

Greve. Exigindo a saída do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, servidores da fundação fizeram protestos em pelo menos 40 das 52 unidades do órgão. Xavier, que é delegado da Polícia Federal, chefia a política anti-indígena da Funai, que inclui militarização do órgão, não demarcação de territórios e perseguição a servidores e lideranças indígenas. Quando Bruno Pereira e Dom Phillips ainda estavam desaparecidos, no dia 8 de junho, ele afirmou que os dois deveriam ter pedido autorização ao governo para entrar na Terra Indígena Vale do Javari, em uma tentativa de culpá-los. Segundo a Unijava, eles tinham autorização da Coordenação Regional da Funai, mas Marcelo Xavier não se retratou. 

Marco Temporal. Em evento da Universidade de Brasília, diversos juristas reafirmaram a inconstitucionalidade do Marco Temporal. O Seminário Nacional Sobre Regime Constitucional das Terras Indígenas no Brasil buscou debater questões jurídicas relacionadas à tese do Marco Temporal, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o representante jurídico da Apib, Eloy Terena, o “julgamento do Caso Xokleng afeta todas as terras indígenas, por isso chamamos de julgamento do século, é o futuro dos territórios na pauta do STF”. Saiba mais. 

Mais violência. No Mato Grosso do Sul, policiais militares e fazendeiros atacaram indígenas dos povos Guarani Kaiowá com o objetivo de expulsá-los do território de Guapoy, no município de Amambai (MS). O território faz parte da reserva de Amambai, e foi roubado dos indígenas, que tentaram retomá-lo. Mesmo sem ordem judicial, os policiais dispararam tiros de bala de borracha e de arma de fogo contra os indígenas, deixando pelo menos 10 feridos e um morto. Em nota, a Grande Assembleia da Aty Guasu Guarani e Kaiowá afirmou que as “imagens do Massacre falam por si e são de fazer doer a alma do mais duro dos seres humanos. Tiros em jovens desarmados, violações a pessoas rendidas, disparos de helicóptero, tudo isso inclusive com uso de munição letal, deram o tom da covardia levada a cabo por um corpo policial que atuou sem mandado de reintegração de posse”. 

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