MPF: Justiça Federal declina para Justiça Estadual competência para processar e julgar o acusado de assassinar indígena Ari Uru Eu Wau Wau
PF concluiu que crime não teve relação com extração ilegal de madeira da reserva, hipótese que havia atraído competência da JF O Ministério Público Federal (MPF), considerando o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato do líder indígena Ari Uru Eu Wau...
MPF: PGR sugere criação de grupo de trabalho para acompanhar andamento de ações judiciais relativas a povos isolados
Apesar de opinar pelo não conhecimento de ADPF sobre o tema, Aras destaca urgência de se proteger os direitos de povos em isolamento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pelo não conhecimento da...
FUNAI: Nota à imprensa: Presidente da Funai aciona Polícia Federal para abertura de inquérito sobre suposto envolvimento em atividade ilegal
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, vem a público informar que enviou nesta sexta-feira (26) ofício à Polícia Federal exigindo a instauração do competente inquérito policial para apuração do seu suposto envolvimento em arrendamento...
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