Kinjas, como se denominam, dizem que tese encampada pelo governo Bolsonaro vai limitar extensão de demarcação do território, determinada pela Justiça

Vinicius SassineLalo de Almeida

TERRA INDÍGENA WAIMIRI ATROARI (AM)

Um som tridimensional invade os ouvidos na entrada da aldeia Mynawa (pronuncia-se munaua), no centro da terra indígena Waimiri Atroari. Ele vem de vozes com timbres distintos, cânticos de diferentes espaços e passos marcados no chão de centenas de homens e mulheres enfileirados num corredor humano. É uma manifestação cultural, em uma reunião e protesto inéditos.

Os kinjas (a pronúncia é quinhás), como se denominam os indígenas do território, estão reunidos pela primeira vez para uma discussão contra o marco temporal, tese encampada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) —a ponto de sugerir que descumpriria eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto— e limitadora de demarcações de terras indígenas.

São cerca de 700 kinjas, de 40 aldeias distintas, reunidos por dias na aldeia Mynawa —quase 30% dos 2.439 kinjas que vivem hoje em 74 aldeias. A Folha foi convidada a acompanhar o encontro.

O entendimento entre lideranças é que o marco temporal limitaria a extensão da demarcação do território, já determinada pela Justiça Federal no Amazonas em 2013 e em 2016. As decisões nunca foram cumpridas.

Sem essa extensão, o território fica mais vulnerável a invasores, como madeireiros e pescadores ilegais, especialmente nas franjas da terra, usadas pelos indígenas.

E não só. Os kinjas entendem que a tese afeta diretamente outros povos, em condições distintas da deles. A terra Waimiri Atroari, que se estende por Amazonas e Roraima, foi homologada em 1989.

“Temos parentes que ainda estão isolados e vão precisar demarcar a terra deles”, resume um kinja ao microfone, ouvido atentamente por dezenas de indígenas. “Nosso Senado é aqui.”

Os waimiri atroaris, que preservam a língua original, costumam ter resistência à presença de não indígenas em seu território, em razão de um histórico de agressões. A concordância das lideranças em receber uma equipe de reportagem, porém, se deve à preocupação crescente com o marco temporal.

Essa mais recente preocupação —tese jurídica com impacto direto na demarcação de terras indígenas— destoa da natureza das pressões que se sucederam no território. Ao longo das décadas, os kinjas sofreram as consequências de grandes empreendimentos da ditadura militar, tocados sem consulta, e quase desapareceram por isso.

Primeiro, uma rodovia –a BR-174– cortou o território tradicional para conectar Manaus a Boa Vista. As obras começaram em 1971. Até então, os contatos entre indígenas e não indígenas eram escassos ou não existiam.

A BR representou uma tragédia humanitária, um genocídio na compreensão de quem acompanha a trajetória dos kinjas: restaram 374 indígenas após as obras, ante uma população anterior estimada em 1.500 pessoas. Embates com militares do Exército e doenças fatais como sarampo, catapora e malária estão na memória de sobreviventes.

Em 1981, foi a vez de uma mineradora se instalar e ocupar 726 mil hectares do território, gerando alteração nos traçados da futura demarcação, que definiu uma área de 2,58 milhões de hectares. O empreendimento segue explorando cassiterita e estanho, com consequências diretas às aldeias. São comuns contaminações dos cursos d’água por rejeitos da atividade minerária, segundo os indígenas.

No fim da década de 1980, a construção da usina hidrelétrica de Balbina inundou 30 mil hectares da terra indígena. O projeto teve início na década de 1970, no rio Uatumã.

A obra segue sendo um desastre. Formou cemitérios de árvores submersas ou parcialmente submersas; deslocou duas grandes aldeias e obrigou o surgimento de outras, como a Mynawa, num processo que nunca acaba, com aldeias abandonadas a cada ano; alterou caminhos para os barcos e criou desorientação espacial; deixou a água super ácida; extinguiu peixes da dieta dos kinjas.

O próximo empreendimento de grande impacto é o linhão de Tucuruí, que vai conectar Roraima ao sistema nacional de energia. Estão previstas 250 torres de alta tensão no território, dispostas em alinhamento à rodovia, por 122 quilômetros.

O linhão causa 37 impactos ambientais, dos quais 27 irreversíveis, segundo integrantes do Programa Waimiri Atroari, financiado pela Eletronorte como compensação pelos danos de Balbina. Diante da aparente irreversibilidade das obras, e após contestações quanto ao traçado e à falta de consulta dos indígenas, uma proposta de ressarcimento foi aceita pelas partes envolvidas.

Na aldeia Mynawa, em meio a rememorações sobre os impactos desses empreendimentos, a caixa de som ecoava o protesto contra o marco temporal.

“Nós temos uma mensagem. Se o marco temporal for aprovado, queremos uma autoridade aqui dentro para conversar. Nossos antepassados eram guerreiros. Vai ter muita briga, muita guerra por causa do marco temporal”, disse um indígena ao microfone.

Pela tese do marco temporal, indígenas só têm direito à terra se conseguirem comprovar a ocupação da área pretendida no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em 2017, um parecer do governo Michel Temer (MDB) colocou o marco temporal como balizador para novas demarcações. O governo Bolsonaro fez uso do parecer. Nada foi demarcado.

O STF julga uma ação sobre o assunto. O relator do processo, ministro Edson Fachin, refutou a tese. O julgamento está suspenso. “Se ele [Fachin] conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.

Na reunião, os kinjas não tocam no nome do presidente. Os indígenas refutam o sistema político tradicional: não têm título de eleitor e não votam. Eles também não têm TV nas aldeias. Mas têm internet e celulares.

“A gente não conhece eles [os políticos]. Eles podem nos enganar. Então a gente não tem interesse”, diz Warakaxi José Maria, 50, líder da aldeia Keina.

A Justiça Federal já determinou a ampliação da demarcação da terra Waimiri Atroari, para além dos trechos inundados por Balbina. Recursos em segunda instância, por iniciativa de diferentes governos, vêm protelando o cumprimento das decisões.

“A terra indígena está garantida em cartório, mas futuramente mais invasores podem chegar. A aprovação do marco temporal deixa nosso entorno mais comprometido”, afirma Temehe Germano, 38, liderança da aldeia Tapii e um dos mais falantes e ativos na reunião na Mynawa.

NEM UM CENTÍMETRO DEMARCADO

  • Entenda a sérieRepórteres da Folha viajaram pela Amazônia, em territórios indígenas, para relatar as consequências da política do governo Bolsonaro de zerar demarcações no país. As histórias serão mostradas em cinco capítulos, publicados um por semana até a segunda quinzena de outubro. As reportagens contaram com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund, em parceria com Pulitzer Center.

Germano tem guardada na memória uma cena de quando tinha nove anos, ocasião em que retornou a uma área após o alagamento por Balbina. Os olhos dele estavam habituados a uma mata fechada e a um rio em seu curso natural. Diante do alagamento, ficou sem saber onde estava.

Folha percorreu o mesmo trecho com Germano, quase 30 anos depois. A desorientação espacial prossegue, e é necessário marcar as árvores mortas com sinalizadores —pequenas placas brilhantes que funcionam como indicadores dos caminhos. Os “paliteiros” são podados pelos indígenas, como forma de abertura de novos trechos no lago.

“A água é morta. Não é possível tomar nem pescar. O leito desapareceu. A gente perdeu as referências ao navegar aqui”, diz Germano. Dezesseis aldeias estão às margens da área alagada.

Na reunião sobre o marco temporal, estavam pelo menos dois sobreviventes da BR-174. Bare Bornaldo Atroari, de mais de 60 anos, conta que uma picada para construção da estrada atravessou um caminho habitual dos indígenas, que conectava aldeias.

“Minha família foi atacada por um grupo do Exército. Pai, mãe, irmãos, todos morreram”, afirma Bornaldo, traduzido pelos mais jovens. “Os ataques eram à noite. Eles lançavam veneno. Depois, a gente sentia calor, febre.”

O relato de Kynetxiri Tomás Atroari, 66, é semelhante. Também com tradução dos mais jovens, ele diz que começou a perder parentes depois que “veio um grupo de militares”. “Ninguém consultou. Foi surpresa. A gente achava que era roçado do homem branco. Levaram nosso caminho, nossa caça, tiraram o sossego do povo waimiri atroari.”

Hoje a rodovia é monitorada pelos próprios indígenas. São eles que retiram e contam os animais mortos pelos carros —já são 16 mil bichos mortos desde 1998. À noite, correntes impedem o tráfego de carros e caminhões que não estejam transportando cargas perecíveis ou pessoas doentes, num clima de bastante tensão.

A aldeia Mynawa, sede do protesto contra o marco temporal, leva o nome da avó do líder do lugar, Sawa Aldo Waimiri, 44. Ele diz ter perdido o pai e avós devido à BR-174, após bombas serem lançadas por militares, segundo seu relato.

Sawa, um dos cantores do encontro, tradição herdada do pai e do avô, engrossa o coro contra o marco temporal. De dentro da ampla e fresca casa onde todos da aldeia dormem, conclui: “Hoje a guerra não é mais na flecha, é na caneta”.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/09/waimiri-atroaris-resistem-a-rodovia-mineradora-usina-e-linhao-e-lutam-contra-marco-temporal.shtml

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